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Receita Federal deve combater pirataria em importações do Remessa Conforme

12 de março de 2024 118

Enquanto os estados buscam aumentar a carga de impostos no Remessa Conforme, a Receita Federal começa a planejar a "próxima etapa" do programa responsável por regularizar as importações.

Segundo o Estadão, a Receita quer integrar Inmetro, Anatel e Anvisa na plataforma para combater a importação de produtos pirateados. Com isso, peças de vestuário, brinquedos e eletrônicos serão fiscalizados por essas agências do governo.

A intenção é que o sistema de gestão de risco seja integrado neste ano com o foco na detecção de produtos irregulares por amostragem. Ou seja, algo que a Receita Federal já faz atualmente com os contêineres nos principais portos do país.

Imagem/reprodução: acervoTC. A próxima etapa do programa Remessa Conforme deve focar no combate a mercadorias ilegais.

Esse combate a pirataria via Remessa Conforme é algo que atende ao pedido dos empresários do varejo brasileiro, que continuam reclamando de concorrência desleal e falta de isonomia tributária.

Apesar disso, muitos ainda defendem que o governo precisa aplicar alguma taxa federal para compras abaixo dos US$ 50. Em outra frente, as associações do setor movem um processo no Supremo Tribunal Federal contra o Remessa Conforme.

Como o programa federal conseguiu regularizar o envio de todas as mercadorias compradas no AliExpress, Shein, Shopee e em outras varejistas chinesas, o governo acredita que agora tem as condições ideais para fazer a fiscalização por amostra.

Por ora, a Receita Federal não informa quando a operação deve começar, mas o Inmetro já confirmou que foi chamado para participar do Remessa Conforme.

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Comentários

Receita Federal deve combater pirataria em importações do Remessa Conforme
  • Critério do que é pirataria: %u2018%u2019 importou e saiu barato, é pirataria, pode voltar!%u2019%u2019

      • Pelo Brasil, Pela Familia e pelas crianças eu voto Bolsonaro.

        • Com todo respeito, não vamos jogar no colo de Deus, as porcarias que o homem faz. Falta de caráter é escolha, assim como eleger políticos que não servem de exemplo pra nada, tbm é escolha. De vereador a presidente. A tribo que promete o mundo para seus eleitores e nos afundam cada vez mais. Por isso não coloco minha mão no fogo por absolutamente nenhum, seja de direita, esquerda ou centro. Verdade é que estamos nas mãos de terceiros, principalmente os chineses graças a "burrice" e ganância da classe política e alguns empresários.

            • Para o Brasil mudar só a oração do cristão, para espantar esse governo ATEU DO MAL""""Armadura do Cristão"""Finalmente irmãos, fortalecei-vos no Senhor, pelo seu soberano poder.Revesti-vos da armadura de Deus, para que possais resistir às ciladas do Demônio.Pois não é contra homens de carne e sangue que temos de lutar, mas contra os principados e potestades, contra os príncipes deste mundo tenebroso, contra as forças espirituais do mal (espalhadas) nos ares.Tomai, portanto, a armadura de Deus, para que possais resistir nos dias maus e manter-vos inabaláveis no cumprimento do vosso dever.Ficai alerta, à cintura cingidos com a verdade, o corpo vestido com a couraça da justiça, e os pés calçados de prontidão para anunciar o Evangelho da paz.Sobretudo, abraçai o escudo da fé, com que possais apagar todos os dardos inflamados do Maligno.Tomai, enfim, o capacete da salvação e a espada do Espírito, isto é, a palavra de Deus.Intensificai as vossas invocações e súplicas. Orai em toda circunstância, pelo Espírito, no qual perseverai em intensa vigília de súplica por todos os cristãos.E orai também por mim, para que me seja dado anunciar corajosamente o mistério do Evangelho, do qual eu sou embaixador, prisioneiro. E que eu saiba apregoá-lo publicamente, e com desassombro, como é meu dever!(Ef 6, 10-20)

                • Kkkkkk estou amando isso.
                  LLLLLLL
                  KKKKKKKKK

                    • Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk faz o L

                      • O desgoverno do papai dos pobres ferrando os pobres pra agradar os grandes empresários do varejo, e ainda tem degenerado que apoia uma merda dessas, quem fez o L nem é gente e nem merece respeito, tem mais que tomar no fundo do cu mesmo!

                        • Governo FDP e povo militante FDP pq, elegeram esses ladrões do meu dinheiro suado de cada dia VSF!!

                          • Por isso não compro mais nada original

                              • Lula só mentendo imposto em tudo e comunistinhas querendo ver o peludo dele ainda kkkk

                                • Faz o L turma do AMOR, vcs venceram kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Eu tô ligado que 99% do pessoal que comenta aqui fez o L do amor na última eleição, agora que a corda apertou o pescoço, afinal luladrão precisa arrecadar mais e mais é que vcs notaram a água bater no cool. Hahhahahahahahahahahaahahahahahah ! Agora faz o L.

                                  • Pirataria, uma ova, só querem extorquir dinheiro dos outros, combatam as drogas e Pirataria em SP e RJ, políticos vagabundos, o tempo de vcs vai chegar...

                                      • Vcs, Minions, só têm duas opções.
                                        Ou pedem aumento de mesada pro pai, se ele puder, ou vão arrumar emprego.
                                        A época de importação barata para ganhar um troco, agora acabou.

                                        • Só queria saber se esse combate é para punir quem compra sem saber ou punir a plataforma. Mas acredito que o único objetivo é aumentar os impostos mesmo. Só falta multar quem compra, aí ninguém compra mais nada.

                                            • Investigação da Receita descobriu milhares de compras feitas pelas mesmas pessoas.
                                              São compras feitas para revenda, o que não condiz com o objetivo de compras pessoais.

                                              • Trabalhem, estudem.
                                                Trabalhem, estudem.
                                                A época de ganhar dinheiro mole importando coisas baratas da China e revendendo acabou.
                                                A taxa de desemprego é a menor desde 2015.
                                                Vamos lá.
                                                Vcs conseguem.

                                                • Bostil , bostil, bostil quem te pariu?

                                                    • Pelo pais, pelo fim dos impostos, das guerras, da fome e desemprego eu voto no Mito Bozó e LuLadrão, e seus militantes mortadelas de voltam a prisão.

                                                      • Governo de merda matou mesmo a importação

                                                        • Moro perto do Paraguai, pego carro ou a moto e 15 minutos to lá, meus eletrônicos e etrodomésticos são todos de lá.

                                                            • A realidade é que vão aprender as encomendas de todos alegando ser pirata.

                                                              • Estamos diante de um cenário que parece uma viagem no tempo, mas não daquelas que nos levam a momentos gloriosos da história. Não, estamos sendo arrastados de volta para as sombrias e turbulhas décadas de 80 e 90, uma época em que o Brasil era sinônimo de produtos de qualidade questionável e preços que alcançavam os céus, um verdadeiro desafio à lógica econômica e ao bom senso do consumidor. Para aqueles que não vivenciaram ou preferiram apagar da memória, uma breve consulta aos registros históricos pode ser um choque revelador: a situação era desastrosa. E agora, sob a batuta do governo Lula, parece que há uma estratégia bem delineada para ressuscitar essa era de limitações e escassez artificial. Ao sufocar as importações com o programa 'Remessa Conforme', adicionando camadas de burocracia e impostos, criam-se barreiras quase intransponíveis para produtos estrangeiros, numa clara tentativa de proteger o varejo nacional. Porém, essa proteção vem com um custo alto para o consumidor, que é forçado a voltar-se para um mercado interno que, sem a pressão competitiva externa, tende à complacência, resultando em produtos mais caros e de menor qualidade.Essa política, embora possa parecer benéfica a curto prazo para alguns empresários locais, tem o potencial de nos levar de volta a um passado do qual lutamos para sair. O argumento de proteção do mercado interno e combate à pirataria esconde uma realidade mais complexa, onde a falta de competitividade e inovação pode nos custar caro.É um jogo perigoso, onde o governo aposta que, ao jogar suas fichas no protecionismo, conseguirá manter-se firme no poder, contando com o apoio daqueles que se beneficiam imediatamente dessa política. Mas é uma visão de curto alcance, que ignora as consequências a longo prazo para a economia e para o próprio tecido social do país.Façam o 'L', mas façam sem mim. Não fui eu quem contribuiu para que o 'sapo barbudo' retornasse ao Palácio do Planalto, e certamente não sou eu quem aplaude essa marcha ré na história econômica do nosso país. Estamos diante de uma encruzilhada, e a direção escolhida parece nos levar diretamente para um passado do qual muitos de nós lutamos para escapar. Que não nos falte a memória, nem a coragem para exigir mais e melhor, tanto dos produtos que consumimos quanto dos líderes que elegemos.

                                                                  • E eu que jurava que o ' Governo viagem no tempo ' fosse um que veio falar sobre roupas de crianças e fiscalizar o c* alheio.
                                                                    Vai dormir, patriota, que teu líder vai pegar uns bons anos de cadeia para deixar de ser esperto.

                                                                      • Excelente comentário. Vivi essa época, esse desgoverno está nos levando de volta aos tempos sombrios da década perdida.

                                                                          • Melhor arrumar um emprego, sentar a bunda no busão ou metrô e ir arrumar um emprego formal decente.
                                                                            Vai trabalhar!!!!!
                                                                            Formigas importando contrabando aos poucos.A Receita Federal descobriu.
                                                                            Folha de SP
                                                                            Importados de até US 50 somam R$ 1 bi em três meses.

                                                                              • Nossa 1bi? Agora o pib voa...
                                                                                1bilhão o lula gastou em viagens seu retardado.

                                                                                  • Fala para o parasita dos sindicatos do seu governo trabalhar em vez de ficar sugando o dinheiro do trabalhador.

                                                                                      • As "formigas" que importam e estão desempregadas e viram a chance de ganhar alguma renda com isso, claramente antes de entrar nesse ramo nao pensaram nessa sua ideia genial de tentar a arrumar um emprego antes.
                                                                                        pq um desmpregado tudo que ele quer e continuar desempregado se aventurando e tendo dor de cabeça importando coisas e viver tendo problema com alfandega e com os correios simplesmente pq deve achar isso divertido pra caralho.

                                                                                          • Tentem de novo.
                                                                                            Estudem mais.
                                                                                            A taxa de desemprego é a menor desde 2014.
                                                                                            O País não é obrigado a ver suas contas externas estourarem por causa disso.
                                                                                            E tem muita, sim, que aproveita a situação para ganhar um dinheiro mole sem se levantar do sofá.

                                                                                            • Vai se tratar, igual ao Taxad você alega contrabando sem poder provar se ocorre mesmo. Tudo o que essa corja quer é sugar o brasileiro até o fim e tornar impossível importar. Algo assim não acontece em nenhum outro país do mundo, só no bostil mesmo pra gente retroceder tanto em tão pouco tempo.

                                                                                              • Parece que o conselho 'vai estudar' nunca foi tão aplicável quanto agora, mas com um alvo inverso: não somos nós que precisamos ser decifrados pela Nasa, mas sim você que precisa abrir um livro de vez em quando. A simplificação do seu comentário tenta reduzir um problema estrutural a uma questão de 'preguiça' ou 'busca por atalhos', sugerindo que a solução mágica é 'arrumar um emprego formal decente'. Vamos esclarecer algo: eu não só tenho um emprego, como dedico 8 horas diárias a ele e, acredite se quiser, meu salário mensal é de 8 mil reais. Não se trata de 'formigas importando contrabando', mas de cidadãos buscando alternativas diante de um sistema que é mais interessado em punir do que em compreender ou apoiar. O seu comentário não apenas desvia do cerne da discussão, como também revela uma falta alarmante de entendimento sobre a realidade econômica e social que nos cerca. Antes de sugerir que os outros 'vão trabalhar', seria mais produtivo olhar ao redor e perceber que o trabalho não é a questão %u2013 o sistema é.

                                                                                            • Estamos diante de um cenário que parece uma viagem no tempo, mas não daquelas que nos levam a momentos gloriosos da história. Não, estamos sendo arrastados de volta para as sombrias e turbulhas décadas de 80 e 90, uma época em que o Brasil era sinônimo de produtos de qualidade questionável e preços que alcançavam os céus, um verdadeiro desafio à lógica econômica e ao bom senso do consumidor. Para aqueles que não vivenciaram ou preferiram apagar da memória, uma breve consulta aos registros históricos pode ser um choque revelador: a situação era desastrosa. Sob a batuta do governo Lula, parece que há uma estratégia bem delineada para ressuscitar essa era de limitações e escassez artificial. Ao sufocar as importações com o programa 'Remessa Conforme', adicionando camadas de burocracia e impostos, criam-se barreiras quase intransponíveis para produtos estrangeiros, numa clara tentativa de proteger o varejo nacional. Essa proteção vem com um custo alto para o consumidor, que é forçado a voltar-se para um mercado interno que, sem a pressão competitiva externa, tende à complacência, resultando em produtos mais caros e de menor qualidade. Essa política, embora possa parecer benéfica a curto prazo para alguns empresários locais, tem o potencial de nos levar de volta a um passado do qual lutamos para sair. O argumento de proteção do mercado interno e combate à pirataria esconde uma realidade, onde a falta de competitividade e inovação pode nos custar caro. Jogo perigoso, onde o governo aposta que, ao jogar suas fichas no protecionismo, conseguirá manter-se firme no poder, contando com o apoio daqueles que se beneficiam imediatamente dessa política. Mas é uma visão de curto alcance, que ignora as consequências a longo prazo para a economia e para o próprio tecido social do país. Façam o 'L', mas façam sem mim. Não fui eu quem contribuiu para que o sapo barbudo retornasse ao Palácio do Planalto, e certamente não sou eu quem aplaude essa marcha ré na história econômica do nosso país. Estamos diante de uma encruzilhada, e a direção escolhida parece nos levar diretamente para um passado do qual muitos de nós lutamos para escapar. Que não nos falte a memória, nem a coragem para exigir mais e melhor, tanto dos produtos que consumimos quanto dos líderes que elegemos.

                                                                                              • A meta e zero importações de pf. Boa molusco enfiando grosso nos brasileiros

                                                                                                • Empresas brasileiras gastam 34% só de impostos para produzir aqui. Não acho justo os chineses derramarem suas mercadorias aqui sem pagar nenhum imposto. Quem é que vai custear a previdência social, os hospitais e escolas etc... ?

                                                                                                    • Fala para os políticos baixarem seu super salários e seu presidiário parar de viajar e ficar esbanjando com nosso dinheiro, enquanto tiver gente como vcs pensando a favor do estado o Brasil sempre vai ser um bostil de escravos do sistema. Acorda jumento!

                                                                                                        • Sabe quantos milhões que os chineses pagam para a RF e a PF para liberar os conteiners, são milhões, ainda tem aquele jeitinho brasileiro, se pagar mais, liberam no outro dia!

                                                                                                            • O que vai custear tudo isso é o estado com os mais de 1 trilhão que ele tira da população todo ano , e voce ainda ta querendo mais? me pergunto se há algum limite, ja que pelo visto ter a maior carga tributaria do mundo ainda não suficiente pra saciar a sede infinita de aumentar imposto sob justificativa desse imposto alimentar programas e causas sociais que ja sao pagos e estrangulam a população a cada ano que se passa desde sempre.

                                                                                                                • É só se articularem pra reduzir a própria carga tributária, mas é mais fácil meter ainda mais taxas no brasileiro né? Tomara que o tiro saia pela culatra, mal posso ver a hora em que esse lixo de varejo brasileiro simplesmente quebrar de uma forma irrecuperável.

                                                                                                                  • Como você é burro

                                                                                                                    • Talvez td imposto arrecadado q ja nos torna com mais impostos no mundo ? Msm n tendo melhor ensino nem nd ? Vai lamber sal filho

                                                                                                                      • Cada vez mais estão fechando o cerco pra ninguém importar mais nada, daqui a pouco o brasil vai voltar a ser igual o que era na década 80 até meados de 90 um país totalmente fechado pra importações é isso que essas canalhas dessas varejistas brasileiras querem que o povo fiquem só dependente delas do preço explorado e da pouca variedades de produtos que elas vendem, elas não suportam a concorrência vinda de fora pois sabem que perdem de goleada, agora eu pergunto cadê as entidades de defesa do consumidor pra defender o cidadão esses orgãos não falam nada eram até pra reinvidicar uma isenção maior de pelo menos uns 100 dólares e uma taxação menor, a grande diferença é que essas varejistas tem quem represente bem elas já o consumidor não tem ninguém pra defender

                                                                                                                          Android

                                                                                                                          Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

                                                                                                                          Android

                                                                                                                          Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

                                                                                                                          Windows

                                                                                                                          Versão 122 beta do Microsoft Edge com melhorias e atualização de recursos

                                                                                                                          Economia e mercado

                                                                                                                          Vídeo gravado por passageiro mostra interior de aeronave após acidente no Japão; assista