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Remessa Conforme: estados voltam a discutir aumento de ICMS para 25%

10 de abril de 2024 68

Os Estados devem retomar a discussão do aumento de 17% para 25% na alíquota de ICMS cobrada sobre compras feitas nos sites que aderiram ao programa Remessa Conforme.

Segundo informações levantadas pelo Valor, o tema está na pauta das reuniões ordinárias do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os debates devem acontecer nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12) na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. Fontes informaram que há um consenso entre os estados para que a nova alíquota de 25% seja aplicada em 2025.

Imagem/reprodução: Comsefaz. Votação do aumento do ICMS pode acontecer nesta semana, mas mudança só vale para 2025.

Essa "pressa" para aprovar o aumento de imposto é justificada no trâmite que precisa acontecer após a votação no Comsefaz. Isso porque a maioria dos estados precisa homologar a nova taxa por meio de votação nas Assembleias Legislativas estaduais.

Em diversos estados, o trâmite pode ser simplificado porque alguns governadores já aprovaram a mudança antes.

No entanto, conforme explicam analistas, essa nova taxa de 25% só poderá ser implementada em 2025, uma vez que há o princípio da anterioridade.

De toda forma, a mudança deve garantir um aumento de arrecadação para os estados e desincentivar ainda mais os consumidores, uma vez que o ICMS é cobrado de todas as compras internacionais.

Essa medida ainda poderá reduzir a pressão para que o governo federal também implemente uma taxação em todas as importações.

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Comentários

Remessa Conforme: estados voltam a discutir aumento de ICMS para 25%
  • Aqui comenta os maiores tributaristas do mundo! %uD83D%uDC4F%uD83C%uDFFC%uD83D%uDC4F%uD83C%uDFFC%u D83D%uDC4F%uD83C%uDFFC

      • "um aumento de arrecadação para os estados e desincentivar ainda mais os consumidores" acho que isso é contraditório, não?

          • Não, pois não é só o consumidor comum que compra fora. A maioria das empresas de eletrônicos brasileiras, por exemplo, só fazem rebland de periféricos e eletrônicos chineses e são elas que revertem a maior parte do ICMS. Mas para elas vale a pena pagar mais na importação, pois perderão concorrentes (chineses que vendem direto ao consumidor Brasileiro sem atravessador travestido de "rebland").

            • O povo tem que criar vergonha na cara e fazer uma lista na geladeira, votou aumento de imposto o nome vai pra lá pra nunca mais receber um voto só na vida. Quem sabe assim estes políticos sem vergonha parem de meter a mão no bolso da população que já paga impostos absurdos.

                • Aqui a gente vive correndo atrás do rabo sem chegar a lugar algum. Ninguém sabe ou no mínimo desconfia onde toda essa arrecadação vai parar, pq nunca vemos retorno. Divida do governo anterior, cortes de verba em setores que não sobrevive nem desenvolve sem esse repasse. Mas parece que em qualquer ponto pode existir a propina, superfaturamento, e pessoas que nasceram com vocação para ser vagabundo. Como separar o joio do trigo se quem deveria fiscalizar, não o faz pq não deixam ou não conseguem. Vc faz parte do cesto de maçã podre ou está fora. O platelminto teve sua oportunidade e um "monte de gente" só votou no atual, pra se livrar dele. Por que será né?

                    • Se com a alíquota atual, tudo acima de 50 dólares ficou impossível de comprar, com a nova a coisa vai piorar.

                        • Eu cobraria 50% estadual e 50% federal. O povo merece esse reajuste kkkkk.

                            • Imposto é roubo...
                              Sócio que leva 25% daquilo que vc sem trabalhar.

                                • E tem gente que ainda acredita em político kkkkkkk

                                    • Faz o L seus merdas, vão comer o pão que o diabo a amaçou!!!! paguem escravos, paguem escravos!!!...

                                        • que delícia, era pra ser mais, LLLLLLLLLLLLLLLLLLL

                                          • Isso quer dizer que compras acima de 50 dólares vão ser taxadas em torno de 110% é mesmo um absurdo, eu só queria saber em 2033 quando entrar em vigor a alíquota do IVA dual de 27% da reforma tributária como vão ser taxadas as compras internacionais, essa pergunta é bem pertinente pois o ICMS vai ser extinto dando lugar ao IBS e CBS que vão formar o IVA dual deve ficar em torno de 27% essa alíquota quando entrar em vigor deveria ser a mesma pra compras internacionais acima de 100 dólares que é o limite isento perante a lei 1804/80

                                              • Inocente. Vai continuar todos os impostos. Já tentaram fazer isso no passado.

                                                  • Tenho a mesma dúvida. Tentei descobrir o que os Estados alegam, e a única coisa que encontrei foi, "ainda há espaço para aumentar, considerando o volume de importações". Acredito que esse imposto que pagamos hj, 17% ou 25%, não está ou não será contemplado no IVA. Seria talvez, uma contradição aumentar agora para reduzir com a reforma.a tributária depois de tanta reclamação do setor varejista. Sempre haverá uma porta dos fundos para satisfazer os eternos reclamantes (varejistas, empresários e os Estados) qto ao critério de arrecadação e distribuição desses valores. Mas, e aí? Revoga ou torna sem efeito a lei de importação, que ao que parece não era cumprida, considerando um caso onde um advogado ganhou uma causa, embasado nessa lei, em compras realizadas antes do Remessa Conforme.

                                                    • Galera, a culpa é sim do (des)governo federal.
                                                      O Mula/Taxaddad são sim os culpados.

                                                      Graças ao Remessa conforme instituído por eles, os Estados entraram na onda da 'legalização' e estão arrecadando (ou tentando arrecadar né, já que caiu a arrecadação rs) seus ICMS.
                                                      Nenhum Estado brasileiro vai querer deixar de arrecadar mais, se tiver o aval federal .Tenter entender o escopo por favor. O governo federal está pouco se lixando pra população. Os Estados que poderiam lutar contra, jamais vão perder essa "chance".

                                                        • Caramba. Me arruma um pouco dessa maionese pra eu viajar também.

                                                          Ninguém pede aumento de imposto por obrigação, pedem porque querem mea9, inclusive os apoiadores do seu corrupto de estimação, até porque sabem que tem torcedores como você que sempre vão passar pano e fazer marabalismos pra culpar o adversário.

                                                        • Brasileiro tem que se foder, o governo atual está fazendo isso muito bem. Os pobres são quem se lascam mais. Ótimo!

                                                            • Tarcísio (apoiador do ex), embarcou nessa tbm?

                                                              • Pra que essa desgraça de aumento absurdo de imposto

                                                                  • Todo desgraça para o povo brasileiro é pouco, só vivem no mundo lua, lambedores de botas de políticos.

                                                                      • LLL%u0139LLLLLLLLLLLLLL

                                                                          • Passando para reforçar : Faz o L.

                                                                              • Ah sim, são só os estados que apoiam o atual presidente né.

                                                                                  • Não se faça de bobo, por favor.O Mula/Taxaddad são sim os culpados. Graças ao Remessa conforme instituído por eles, os Estados entraram na onda da 'legalização' e estão arrecadando (ou tentando arrecadar né, já que caiu a arrecadação rs) seus ICMS.Nenhum Estado brasileiro vai querer deixar de arrecadar mais, se tiver o aval federal .Então sim... pode fazer o L.

                                                                                  • Quem tem mais criatividade ou poder? Aqui, não faz diferença se é público ou privado. Será que ninguém notou o que o tal do "benefício" da terceirização causou? Virou outra porta de propina e corrupção. Não defendo políticos, somente os bons projetos. Alguém imagina pq não se consegue ter uma indústria "capaz" aqui, até hj? E vejam qtos governos se passaram. Alguém sabe quem fechou a CEITEC? Alguém sabe pq nosso ensino é sofrível? Cabeça de quem quer manter o povo com rédeas curtas, com discurso raso, confinados numa bolha de desinformação em correntes de "compartilhe com 10 pessoas...". Por isso alguns só tem a velha frase pra tudo, pior que robô. Se tiver dor de barriga, é por causa de X ou Y. Acredito que a elite (ricos e poderosos) não querem que tenhamos acesso a bens e produtos que antes eram exclusividade dessa mesma classe. Conivência de políticos do executivo e legislativo por pressão, ameaça ou conveniência?

                                                                                      • É tipo os caras decidindo se eles mesmos terão aumento de salário. Que pataquada... Isso no mínimo deveria passar por aprovação popular por algum meio de votação. (obviamente não passaria)
                                                                                        Brasil sempre jogando o preço no bolso do trabalhador.

                                                                                          • Estado: poxa 17% não está arrecadando.. vamos aumentar pra 25% pra aumentar..

                                                                                            Realidade: a importação diminui e com isso a arrecadação tbm diminui..

                                                                                            Estado: Oxii.. vamos aumentar pra 35% então pra aumentar..


                                                                                            %uD83E%uDD21

                                                                                              • Tomara que o governo deixe todos na pobreza, miséria,sem tem o que comer e vestir,só assim para ver se alguém acorda.

                                                                                                • FAZ O L SEU BANDO DE OTÁRIOS..

                                                                                                    • em vez de se reunir pra discutir como vai comer fiofo de pobre, por que não discutem a proposta de como entrar um no toba do outro

                                                                                                        • Pau no fiofó dos idiotas que acreditaram na picanha metafórica! Aprendam, governo de esquerda é assim, só aumenta impostos e foi assim nos governos anteriores do Lula e Dilma e esse não é diferente.
                                                                                                          Eles aumentam os seus salários e benefícios, querem fazer várias obras e tudo isso sem dinheiro e a ideia mágica é cobrar mais impostos para ter como pagar. Eles não ligam se as pessoas não têm como comprar mais. O brasileiro não tem dinheiro sobrando, se aumenta o imposto, o brasileiro passa a escolher o que vai comprar, se antes era 3, agora será 2. A arrecadação até aumenta no início, mas logo em seguida vai cair, pois o poder de compra é reduzido.
                                                                                                          O comércio vende menos, e vai acabar demitindo, e em seguida acontece o mesmo com a indústria.
                                                                                                          O melhor era reduzir o tamanho do estado. Aposenta funcionários que já deram a idade, privatiza setores para poder demitir, corta cargos inúteis, e não inventa investimentos sem ter dinheiro e reduzir os impostos, para as pessoas conseguirem comprar mais.
                                                                                                          Se as pessoas compram mais, o comércio vai contratar, a indústria igual e a roda gira.

                                                                                                          • Agora definitivamente vão matar a importação de qualquer coisa acima de 50 dólares, porque o roubo vai 92% pra mais de 110%.

                                                                                                              • Qualquer arrecadação que eles têm a 17% vai cair vertiginosamente após essa decisão "jenial".

                                                                                                                  • Não atrapalhando a Samsung o resto que se exploda

                                                                                                                    • Pobre tem que se lascar a cada dia mais e mais e mais pela sua burrice, tá é pouco isso daí

                                                                                                                        • Desinteressante....

                                                                                                                          Bom, tento em vista que a corrupção mina os pilares da democracia, enfraquece as instituições e prejudica o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Ela aumenta a desigualdade, compromete a eficiência dos serviços públicos, prejudica os investimentos e afeta diretamente a confiança dos cidadãos nas instituições e no Estado.

                                                                                                                          Combater a corrupção requer ações tanto no âmbito legal, com leis mais rigorosas e punições efetivas, quanto no fortalecimento da transparência, da prestação de contas e da participação cívica. Além disso, é essencial promover uma cultura de integridade e ética tanto no setor público quanto no privado.

                                                                                                                          Como diz a Bíblia:

                                                                                                                          "O orgulho leva à destruição, e a arrogância, à queda." - Provérbios 16:18 (NVI)

                                                                                                                          "O orgulho só gera brigas, mas a sabedoria está com os que ouvem o conselho." - Provérbios 13:10 (NVI)

                                                                                                                          "Porque o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e a si mesmos se atormentaram com muitas dores." - 1 Timóteo 6:10 (NVI)

                                                                                                                          "Quem ama o dinheiro jamais dele se farta; e quem ama a abundância nunca se farta da renda; também isso é vaidade." - Eclesiastes 5:10 (NVI)

                                                                                                                          "O ganancioso traz desgraça à sua família, mas quem odeia suborno viverá." - Provérbios 15:27 (NVI)

                                                                                                                          "Ai dos que planejam a iniquidade, dos que tramam o mal em suas camas! Quando vem a manhã, eles o executam, porque está no poder de suas mãos." - Miquéias 2:1 (NVI)

                                                                                                                          Por que estou citando a Bíblia?

                                                                                                                          É a base de valores éticos para vivermos, o que nos rege a seguir sem prejudicar a população.

                                                                                                                          Não é a toa, que o Rei Salomão, considerado um dos homem mais sábios que já viveu na face da terra, diz em suas palavras no Provérbios 28:16 (NVI), que diz: "Um líder sem discernimento oprime muita gente, mas aquele que odeia o ganho desonesto prolongará a vida". Essa passagem destaca a importância da integridade e condena a prática da corrupção, enfatizando que o desejo desenfreado por lucro ilícito pode trazer consequências negativas tanto para o indivíduo quanto para a sociedade como um todo.

                                                                                                                            • Concordo e abomino quem discorde. Esses malditos que discurtiram seu comentário provavelmente estavam sem o óculos "ABC" no crânio desmiolado.

                                                                                                                              • KKKKKKKKKKKKK!!! Faz mais o L que tá pouco! Brincadeiras a parte, sabemos que essa canalhice é culpa dos governadores. Tão vagabundos quanto o ladrão federal.

                                                                                                                                • Faz o L eles irão dizer que é pro nosso bem

                                                                                                                                  • Faz o L %uD83D%uDCA9

                                                                                                                                      Economia e mercado

                                                                                                                                      Huawei Kirin 9010L: chipset inédito é encontrado em smartphone intermediário da chinesa

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