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STF deve julgar em plenário ação do varejo que pede fim da isenção para importações de até US$ 50

14 de março de 2024 145

Atualização (14/03/24) - JB

Após pedir explicações ao governo federal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu levar para julgamento em plenário uma ação que pede o fim do programa Remessa Conforme.

A data para que o caso seja julgado pelos demais 10 ministros ainda não foi confirmada, mas o fato dele ser levado ao plenário é algo que deve chamar a atenção de quem se interessa pelo assunto, uma vez que as sessões são transmitidas pela TV Justiça.

No processo, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio De Bens, Serviços e Turismo) argumentam que a criação do Remessa Conforme tem "vício de constitucionalidade".

Esta desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais (que suportam integralmente a carga tributária brasileira). Disto decorrem violações aos princípios da isonomia, livre concorrência, mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional.

Em outra frente, o varejo tem articulado para que o governo crie uma taxa para compras abaixo dos US$ 50, mas a "solução" pode passar por um aumento na alíquota de ICMS dos estados.

Isso porque todas as encomendas são obrigadas a pagar o imposto estadual e subir a taxa de 17% para 25% pode fazer o papel de afastar ainda mais o consumidor brasileiro das importações.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Texto original (05/03/24)

STF dá prazo para que governo explique Remessa Conforme após processo do varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo varejo contra o programa Remessa Conforme.

Por isso, em despacho realizado nesta semana e obtido pelo Valor, a ministra Cármen Lúcia determinou que o governo federal preste informações, em até dez dias, sobre o funcionamento do programa.

determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional e ao Ministro da Fazenda, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de dez dias.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Segundo o argumento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), há vício de constitucionalidade na isenção do imposto de importação dentro do Remessa Conforme, uma vez que a desoneração tributária das remessas postais internacionais de até US$ 50 não possui equivalência nas transações nacionais.

Por enquanto, não há prazo para que o STF julgue a Adin, mas o varejo segue protestando contra a isenção federal para compras de valor inferior aos US$ 50. Muitas empresas e entidades do setor alegam que há uma "concorrência desleal" com plataformas chinesas.

Por outro lado, varejistas estrangeiras dizem que o programa Remessa Conforme acabou "afastando" os brasileiros. Por isso, técnicos do governo orientam o Ministério da Fazenda a ter muita "cautela" ao analisar a taxação de todas as importações com imposto federal.

Isso porque há um sério risco da ação acabar reduzindo a atual arrecadação, afastando também os marketplaces da regularização proposta pelo Remessa Conforme.

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Comentários

STF deve julgar em plenário ação do varejo que pede fim da isenção para importações de até US$ 50
  • Não aumentam pq 50 dólares deve ser a compatibilidade com o salário mínimo, uns 300 dólares ou nem isso. Deve ser por isso que quem viaja é isento em compras até mil dólares. Só rico pode viajar e trazer "muamba". Se fiscalizarem "todas" as bagagens, ficariam surpresos. Já vi muitas grávidas indo para o exterior para comprar enxoval de bebê pq era mais barato e de qualidade superior que no Brasil, mesmo pagando pela viagem. Então, pq esse pessoal tem direito de comprar produtos mais baratos e o resto da população não pode? Acabem com essa isenção de mil dólares tbm.

      • Porque essas leis são criadas visando que o pobre não cresça, não compre e fique refém das indústrias brasileiras com preços exorbitantes.
        O governo poderia muito bem da isenção às indústrias brasileiras, porém pra ele é melhor roubar todo mundo (no amor), que aliviar para todo mundo. Em quanto isso o presidente é a primeira dama fazem lua de mel com nosso dinheiro, comprando tudo do bom e do melhor sem pagar impostos.

        • Vai ter é que aumentar a isenção de 50 pra 100 e depois até 200 como a maioria dos países europeus e outros, isso sim!

          Essa isenção está absurdamente antiga e não segue a inflação!

            • Governo corrupto que só pensa em dinheiro. É, não tem outro jeito... O Brasil só vai pra frente se tiver uma guerra civil.

              • O brasileiro tem 2 direitos : pagar imposto , ser roubado . E ficar quieto

                • Pergunto: como incentivar o produto nacional se ele não possui qualidade e custa 2x mais que um produto produzido fora do Brasil? Como incentivar a compra no Brasil um produto Made In China que, por receber um "manual e embalagem em português" custa mais caro que o mesmo produto comprado em um site chinês? Vê o caso dos produtos Xiaomi? Você mesmo comprando em sites estrangeiros ou mesmo em lojas da Santa Efigênia/SP, ele tinha preços interessantes; mas com a "importação oficial" DL, os preços dobraram...

                    • Eu torço muito para o Brasil entrar em um recessão profunda de ao menos 20 anos, e que nem mesmo um governo de direita consiga tirar o Brasil dessa recessão profunda, e já estou fazendo a minha parte, consumindo cada vez menos produtos e serviços.

                      • Aí, Xandão!
                        Trolha nesses muambeiros bolsonaristas.
                        kkkkkk

                        • A mano, tá ficando cansativo viver nesse país já!

                            • FORA LULADRA0!!!

                              • vergonhoso,

                                  • Em 2026 por um Brasil melhor eu voto Bolsonaro.

                                    • Congresso Nacional virou STF???

                                      • A matéria: %u201Cação movida pelo VAREJO%u201D
                                        Os bozoloides: %u201CE O PT EIN? E O LULA???%u201D

                                        A porra do varejo deveriam pressionar pra RETIRAR OS IMPOSTOS deles, mas não, vão pro STF pra pressionar pra cobrar MAIS IMPOSTO. pra verem como a porra do capitalismo funciona. como a porra do varejo quer que o consumidor se ferre e eles ganhem mais e mais dinheiro.

                                          • Mas quem tá TAXANDO essa droga é o maldito governo do amor.

                                              • Mas o atual mandatário sempre disse que era a favor disso, olha o naipe dos ministros chamando quem compra qlqr coisinha de 2 reais no chinês que não vende aqui de contrabandista, aí quando alguém que votou nele ou anulou é convidado a fazer o L fica estressado

                                                  • Varejo com apoio do Lula.. obvio..

                                                    mas pra vc é tudo bozoloides a oposição... =)

                                                      • E o estado que em tese deveria ser o protetor da populacão contra o capitalismo malvadão e opressor , foi oque deu o ponta pé inicial pra isso tudo acontecer, derrubou o primeiro dominó, governo é tao culpado quanto o proprio varejo.

                                                        • Brasil é uma piada.

                                                            • Cadê o gado falando que é ditadura do STF, agora que o STF pressiona o governo?
                                                              Só é ditadura quando o STF pressiona os bandidos de estimação do gado!
                                                              Enfim, o que está fod@#$ é o comércio local, desde o governo do inutil e ladrão

                                                                • Ironicamente que mais vai gostar disso vai ser o Ministério da Fazenda do próprio governo, que prepara o rebanho pro abate. Ainda mais pq vão poder colocar isso sem o ônus de exporem seus nomes na hora da maldade

                                                                    • STF pressionou o que? O próprio governo é a favor de aumentar impostos, isso foi só um tapinha nas costas. E sem falar que quem disse que o governo e o STF "Estão em lua de mel" não foi nenhum bolsonarista não, foi um ministro do STF, vai querer contrariar a lei máxima do país agora?
                                                                      Está "fod@#$" desde que o PT quebrou o país no governo Dilma, Bolsonaro só continuou o legado petista. E outra larga mão de ficar nessa de "E o Bolsonaro?" Um ser sujo não torna o outro limpo não! Ambos deviam estar na cadeia, só no Brasil mesmo que um ex-presidiario vira presidente.

                                                                      • Uma merda feita pelo Haddad. Ao invés de reunir as varejistas nacionais, as chinesas e os especialistas de finanças do governo para decidir o melhor caminho que seja bom para todos, a pessoa sai querendo forçar a lei e acaba desabando a importação por si só. A taxação está alta demais. Reveja essa merda e estude o melhor caminho.

                                                                          • Calma, o ICMS ainda está nos 17%. Quando subir pra 25% como estão querendo, fazendo os devidos cálculos dá pra ver o imposto de 92% indo pra 113%.

                                                                            O atual cálculo é (valor do produto)/(1%u221217%)×(1+60%), calculado por dentro msm

                                                                            • Eu sou a favor da criação da lei de acesso a tecnologia. Qualquer pessoa física que compre independente de onde (nacional ou internacional) bens de tecnologia terá alícota de imposto 0. Mantendo apenas o IOF pq ele é da transação financeira e não do bem em si

                                                                              • Os criadores do problema são os gdes varejistas, que sempre vão reivindicar o mesmo não importa quem esteja no governo. São revendedores de produtos importados, onde eles próprios compram e tem uma plataforma própria. Essa é a diferença. As plataformas estrangeiras são um meio de lojistas do mundo se cadastrarem e utilizarem a tecnologia disponibilizada por essas plataformas para venderem mundo a fora. Por isso as plataformas estrangeiras se tornam mais competitivas, a variedade é maior e os preços mais atrativos. Nossa incompetência começa pela cobrança excessiva de impostos que inviabiliza todo o resto, inclusive a própria produção.

                                                                                • Vemos 3 corjas de v@g@bu.ndos nessa história, PT (partido das trevas) STF e Adin(?)

                                                                                  • Esta chegando as eleições municipais. Quero ver nas urnas o recado que o povo revoltado com o pt (partido da taxa) vai dar a ele nas urnas. Ou sera so barulho mesmo.....

                                                                                    • O engraçado que essas varejistas brasileiras não falam nada da isenção de 1000 dólares que os viajantes brasileiros podem trazer de mercadorias sem ser taxado, enquanto o pequeno consumidor que compra na internet tem uma isenção só 50 dólares eles querem acabar de qualquer forma, pra essas varejistas o rico que vai pra Disney tem direito a ter 1000 dólares de isenção e o pobre e classe média que compra online não pode ter nem 50 dólares de isenção é uma canalhice mesmo com o povo

                                                                                        • Não menosprezo sua repudia, pelo contrário, concordo totalmente.
                                                                                          Infelizmente há vários problemas maiores, e os poderes não resolvem. Lamentável

                                                                                          • Inconstitucional é manter uma alíquota de 92% para produtos acima de 50 dólares, o Brasil é o único país do mundo que tem uma alíquota dessas de importação, e essa isenção no brasil está muito baixa tem países aqui do continente como Uruguai, peru e Colômbia que dão 200 dólares de isenção pra pessoa física importar, no brasil a lei 1804/80 diz que pessoa física é isenta do imposto de importação até 100 dólares independente se o remetente é pessoa física ou jurídica, aí em 1999 veio aquela portaria ilegal diminuindo a isenção pra 50 dólares e ainda colocando o remetente só pessoa física, aqui no brasil é uma bagunça jurídica enorme onde uma portaria vale mais que uma lei

                                                                                            • Novidade a vista, ainda não sei se é verdade. Apesar da adesão da plataforma ao remessa conforme, os lojistas não eram obrigados a aderir. Isso explica alguns produtos serem taxados na alfândega. Agora, no Ali, parece que será obrigatório a adesão de todos os lojistas. Quem não aderir, os produtos desse lojista se tornará indisponível para compra no Brasil, através dessa plataforma. É piada, essa terceirização de cobrança de imposto através de uma plataforma estrangeira. Terceiriza o governo de uma vez, assim não precisa destinar verba pública absurda, para os partidos na época de eleição.

                                                                                                • Bostil é sem conserto; deveria ser colonizado pelos chineses.

                                                                                                  • STF protegendo os amiguinhos varejistas. Pois é totalmente constitucional enrabar o povo até rasgar.

                                                                                                      • LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LIXO, LICO, LIXO, LIXO governo sujo, lixo e corrupto! VOLTA MITO BOZÓ só vc, pode nos salvar desse governo das trevas! Aleluia Amém vem Bozónaro.

                                                                                                          • ajudar a piorar isso sim, infelizmente o Lula é menos pior que Bolsonaro, na verdade nem dos 2 deveria voltar ser presidente

                                                                                                              • Vc é da turma do nojinho? Que fica vendo só a pessoa e não o que cada um fez em termos de leis e ações?

                                                                                                                Lula só afunda o país, assistencialista, quer manter as pessoas pobres

                                                                                                                Apoia tudo de errado, ditadores... A lista de m dele é enorme

                                                                                                                  • Qual seria a melhor solução então? Um teve a oportunidade de fazer uma revolução política e "zerar" de vez a corrupção, mas acabou "se encantando" por ela e não fez nada...
                                                                                                                    O outro... é um velho conhecido...
                                                                                                                    As alternativas, se mostraram um tanto piores... sem contar que um morreu antes mesmo do começo de tudo...
                                                                                                                    Enfim... na minha opinião, seria necessário tirar todos os que estão lá... Todos, pra começar... mas alguém concorda com isso?

                                                                                                                    • Teu c* que lule é menos pior, vai se informar mais %uD83D%uDC4D%uD83C%uDFFB

                                                                                                                        • Menos pior por que?

                                                                                                                      • Falta pouco para virar a Venezuela, um país rico de matéria prima mas não tem controle sobre suas finanças..
                                                                                                                        O Brasil vai matar o próprio Brasil..
                                                                                                                        E isso e triste.

                                                                                                                          • Mas ta tudo errado desde o descobrimento, com o passar dos anis, séculos, decadas a pilantragem, a patifaria foi aperfeiciada, os tro*xas de plantão k fica = retardados defendendo um ou outro. Nas eleições antetior tinha +10 candidatos, a maioria dos retar*dado analfabeto focou nos 2 principal ( e ainda bem que esse galhou) no final só fica 2 mesmo muitos sendi contra dai, ou um ou outro, e ora ñ afundar de vez, ta ai. Os BURRALDOS(as) de plantão tem opções, todos temos pirem fixam nessa babaquisse e depous k o cara ta dentro reclamam, tem quase 1 ano pra escolher e ninguém escolhe, dsi da nessas aberração k lemos todos os dias pela web.
                                                                                                                            É so escolher e votar, e o cara ganhar. Mas a maioria tem k concordar. O problema que ao invez de focar no vem do pais, um comeca a atacar o outro e os retardados maria vai com as outras acompanha, dai no final é isso k vemos hj em dia.

                                                                                                                            • O varejo encheu tanto o saco desde o governo do Temer e conseguiu tirar a possibilidade das pessoas de comprar produtos mais baratos mesmo que fossem usados, agora tem loja de informática famosa vendendo placa de vídeo usada como se fosse nova só assistir o vídeo do Paulo Gomes no YouTube.
                                                                                                                              O governo atual contava que arrecadaria mais e não foi o que aconteceu por conta da queda nas vendas e agora querem manter o remessa conforme para não perder o restinho de arrecadação que conseguiram.

                                                                                                                                • "Quem com ferro fere, com ferro será ferido". Vi uma pesquisa e o interessante é que não migrou da importação para o comércio interno. Acredito que para essa parcela, o produto não existe no mercado interno e/ou o preço desestimula. O único produto seria roupa, mas do jeito que a shein está fazendo.... Só esperar para ver. Notei outros detalhes, existem outros caminhos e alternativas, se perdemos agora, o governo continua com a batata quente na mão e pode acabar dando um tiro no próprio pé.

                                                                                                                                  • Ditadura do Amor, orquestrada pelo comunista Lule e seus asseclas de Toga!
                                                                                                                                    Pobre Brasil... Terá o mesmo destino da Venezuela!

                                                                                                                                      • Governos só querem aumentar impostos, tornar mais eficiente, gastar menos, reduzir custos não querem.

                                                                                                                                          • so quer taxar, taxar, taxar.... pior que o lula diz que os brasileiros tem a cultura de reclamar de impostos altos. Muito cara de pau. Com bolsonaro seria muito melhor hj, com ele ja vinha melhorando mesmo com a Pandemia e o lularapio so ta aproveitando a onda.

                                                                                                                                              • Tu acha mesmo que o Bolsonaro iria fazer diferente? Até parece! Parece que você não entendeu que essa exigência toda não parte do governo, e sim da rede varejista que está protestando e querem que produtos abaixo de 50 dólares também sejam taxados.

                                                                                                                                                  • E dai cara? Pressionaram o Temer o Bolsonaro eles não aceitaram.
                                                                                                                                                    Agora essa bosta de governo não fazer nenhuma contenção de despesas, só querem gerar receita atraves de impostos.

                                                                                                                                                    • Aviso, não gosto de nenhum dos dois. Mas vc pode ter razão. "Ele vinha melhorando", principalmente durante a pandemia. Colaborou com a morte de aproximadamente 1 milhão de brasileiros por negacionismo, asfixia, bancando o Dr sabe tudo com medicamentos que causaram outras tantas vítimas. Sem dúvida colaborou para "eliminar a causa do déficit ou incômodo para seus planos" : sobrar mais dinheiro para prole e seus seguidores, não para o país. Só comprou vacina pressionado ou qdo viu possibilidade de fraudar valores ou ganhar votos. Auxílio, só pensando em conquistar votos.

                                                                                                                                                        • Você só pode ser retardado mental.
                                                                                                                                                          Um medicamento usado por 50 anos e que poderiam ser usados até por gravidas agora ser torna um veneno mortal pivo de um genocidio.%uD83D%uDE34

                                                                                                                                                          EUA tres fabricas de vacinas, Chile o pais chamado de referencia em vacinação e combate ao virus da america do sul ambos tem mortes por milhão maior que Brasil.%uD83D%uDE34

                                                                                                                                                          Lula agora aumenta os impostos pensando em quem, no povo? Vacinas, o cara nem se quer consegue arrumar a vacina da dengue que não deve nem ser disputada por 10 paises.%uD83D%uDE34
                                                                                                                                                          E não esquecer o que a turma do lula fez na pandemia, sumiram com 50 milhões destinados a respiradores numa casa de maconha, e o cara ainda dar a desculpa esfarrapada que não sabia ingles.
                                                                                                                                                          Então fica ai o cenario de com seria um consorcio nordesde a nivel nacional na pandemia, teriamos gasto o dobro do que foi gasto e conseguido a metade do que foi conseguido, e o Brasil hoje estaria em fragalhos economicamente.

                                                                                                                                                            • Agora o atual desgoverno vem matando os inocentes bebês de 9 meses e negando a vacina contra a Dengue

                                                                                                                                                                • Vacina? Como um petista consegue puxar vacina em um assunto de remessa conforme? Tu é retardado?

                                                                                                                                                                    • Só ta lemvrando pros retardados como foi, como ñ foi os fsmiluares desses retardados acha k está e estava ótimo. O pais fechado, distante dos grandes países entre outeas aberrações e os retardados aplaudindo e defendo ate hj. %uD83D%uDE02%uD83D%uDE02

                                                                                                                                                                    • Bote a culpa nos sonegadores de celular e eletrônicos do Aliexpress e no capitalismo que promove a ilusão da inflação como desculpa para assaltar o pobre e a classe média. Você não sabe nem o que diz. O governo está tentando garantir mais dinheiro a população pobre uma vez que os ricos pagam menos impostos e ao mesmo tempo são quem mais usufruem deles (segurança, asfalto em dia, infraestrutura de bairros ricos, lazer para ricos, luz e etcc

                                                                                                                                                                    • Vai com tudo Taxaddes!!!

                                                                                                                                                                        • Bote a culpa nos sonegadores de celular e eletrônicos do Aliexpress e no capitalismo que promove a ilusão da inflação como desculpa para assaltar o pobre e a classe média. Você não sabe nem o que diz. O governo está tentando garantir mais dinheiro a população pobre uma vez que os ricos pagam menos impostos e ao mesmo tempo são quem mais usufruem deles (segurança, asfalto em dia, infraestrutura de bairros ricos, lazer para ricos, luz, etcc

                                                                                                                                                                            • Ta serto, pobre não compra na shein e alienexpess e nem daqueles que compram na shein e alienexpress para revender.

                                                                                                                                                                                • E criar mais imposto vai ajudar os mais pobres? Só vai afastar investimento e esfriar a economia. Isso só vai causar mais inflação e inflação é igual a mais pobreza.
                                                                                                                                                                                  Dês de sempre sempre fomos manipulado pelo governo.

                                                                                                                                                                                • Definitivamente, está tudo errado! O país está discutindo aumentar a taxação do que vem do exterior para "equilibrar" o mercado nacional, mas ninguém lembra que tudo isto está acontecendo justamente porque o custo Brasil na atual gestão disparou! Os impostos aumentaram, tudo está muito mais caro, o salários perderam o poder de compra, e etc, tudo porque o atual Desgoverno está gastando até o qie não tem pra gastar, lancando o país num abismo de dívidas que no final o povo vai pagar! Até 2022 a política era de redução do Estado para reduzir o custo Brasil e equilibrar naturalmente o mercado sem aumento de impostos. Agora inverteram tudo, e o brasileiro ainda focando na direção errada. O problema não é o exterior. O problema é o atual Desgoverno!!! Acoooooorda Brasil!!! Chega!!! Acabou!!! Não tem mais como suportar!!! #ForaLula #ForaPT #ImpechmentLula #EsquerdaNuncaMais

                                                                                                                                                                                    Android

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