Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de uma investigação contra Elon Musk. O processo incluirá o empresário em um inquérito que apura a disseminação de fake news no Brasil. Além disso, uma investigação paralela foi aberta para sondar uma possível obstrução da justiça por parte do dono do X (Twitter).

O inquérito é estabelecido após o empresário anunciar que reverteria a suspensão de contas da rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais no Brasil.

Em uma publicação feita no sábado (06), o perfil de relações governamentais da rede social comunicou que a empresa havia sido forçada a bloquear contas populares no Brasil. Os perfis específicos não puderam ser revelados por determinação judicial. Em caso de descumprimento, a empresa sofreria multas diárias de R$ 100 mil.

Pouco mais de uma hora após o comunicado, Musk anunciou em sua conta pessoal que havia revogado os bloqueios. “Esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”, disse o empresário em uma publicação em sua conta oficial no X.

Content restrictions in Brazil have been removed

— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024

Já no domingo (07), o dono da rede social — que também é proprietário da Tesla, SpaceX e Neuralink — afirmou que Alexandre de Moraes “traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”, e que “deveria renunciar ou sofrer impeachment”.

Disse ainda que a empresa publicará todas as exigências do magistrado para argumentar sobre como os pedidos desrespeitariam a legislação brasileira.

Musk encorajou que usuários brasileiros instalassem uma VPN, caso as autoridades bloqueassem o acesso à rede social após revogar a suspensão das contas, o que permitiria utilizar a plataforma mesmo em vista de um possível banimento do país.

Na decisão publicada na noite do domingo (07), Moraes escreveu:

Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos.

Pouco após as primeiras tensões entre Musk e Moraes, Jorge Messias, advogado-geral da União, defendeu a regulamentação das redes sociais, uma pauta que deve ganhar maior atenção com o Brasil assumindo a presidência do G20.

“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, disse Messias.

Opositores das decisões de Alexandre de Moraes afirmam que as decisões podem se configurar como “perseguição política e risco à liberdade de expressão na plataforma. No passado, várias contas foram suspensas da rede social, como a do youtuber Monark, que disse ter "empatia" pelos invasores do Congresso em janeiro de 2023.

Por outro lado, defensores afirmam que as decisões de Moraes, embora sejam “extraordinárias”, são necessárias para abordar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, além de extinguir possíveis ameaças à democracia.