Objeto de muita polêmica, o PL 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News foi retirado de pauta de votação do plenário virtual do Senado na manhã desta terça-feira, 02 de junho. A informação foi divulgada pelo próprio autor do texto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O parlamentar informou que decisão foi tomada porque o relatório não foi apresentado a tempo de ser avaliado pelos senadores antes da votação, que seria às 16h. Alessandro destacou ainda que importante que o texto seja apreciado e votado, no entanto deve haver uma “ampla publicidade e debate” sobre o PL.

Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) June 2, 2020

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, também utilizou seu perfil na rede social para confirmar a retirada da pauta. Segundo ele, a decisão foi tomada em acordo com o relator da proposta, o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), com os líderes partidários do senado e com o próprio Vieira.

Alcolumbre destacou que a decisão garante a contribuição de todos os parlamentares do senado e que o projeto de lei “deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”.

O PL, que vem sendo alvo de críticas desde sua criação, ainda é objeto de muitas opiniões contrárias, tanto por parte dos demais parlamentares, quanto por outros setores da sociedade.

O texto relatado por Angelo Coronel acabou sendo o mais criticado. Dentre as modificações presentes no documento, está inclusa a obrigatoriedade de se apresentar um documento para confirmação de identidade para utilização dos perfis nas redes sociais. Segundo especialistas, essa mudança, entre outros fatores, viola a liberdade de expressão e exclui o direito ao anonimato.