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Made in China: Corte chinesa nega exclusividade da marca iPhone à Apple

04 de maio de 2016 7

Sabemos que é bem comum na China que algumas fabricantes plagiem o design de outros aparelhos, dando origem às chamadas “réplicas”, que muitas vezes acabam lesando diversos usuários graças a vendedores que agem de má fé, comercializando aparelhos por um preço muito abaixo do original, vendendo “gato por lebre”.

O problema vai muito além de dispositivos eletrônicos, pois é bem comum encontrar bolsas, roupas, sapatos, carros e até mesmo comidas falsificadas, algo que nos faz questionar sobre a atuação do órgão regulamentador de direitos autorais naquele país.

Enquanto a maioria dos plagiadores ainda tentam mascarar sua cara-de-pau colocando outros nomes nos produtos que vendem como, por exemplo, Vphone i6 e Goophone i6 (para clones de iPhone), PolyStation ou WiWi (para clones de PlayStation e Nintendo Wii), tem outros que são mais audaciosos e vendem aparelhos com o mesmo nome dos originais, porém, com diferenças mínimas, tipo “IPHONE" em vez de “iPhone”.

Falsificações de iPhone acabam enganando diversos clientes

O mais irônico de tudo, é que na China a Apple viu uma nova oportunidade de aumentar ainda mais o lucro com as vendas do iPhone, mas a empresa não aprecia muito a ideia de que outras fabricantes desconhecidas estão “roubando” parte de seu público, e mesmo tentando impedir o uso da marca iPhone através de um processo legal, Cupertino não obteve sucesso.

O processo em questão, que foi contra a fabricante “Xintong”, acabou dando permissão para que a "plagiadora" continuasse a vender IPHONEs, alegando que a marca “iPhone” — que deu entrada nos registros em 2007 e foi aprovada em 2010 na China refere-se, na verdade, a produtos de couro, como as capas mostradas a seguir:

Capas de couro detentoras do direito de uso da marca IPHONE na China

Mesmo levando em consideração que o primeiro iPhone foi lançado em 2007, os dispositivos da Apple só chegaram à China em meados de 2009, ou seja, o registro da marca já havia sido feito antes do lançamento do iPhone nesse mercado.

Algo similar aconteceu aqui no Brasil com uma empresa conhecida chamada Gradiente, que já detinha os direitos sobre a marca IPHONE antes do gadget da Apple chegar em terras tupiniquins.

Vale salientar que em 2012 a Apple também havia entrado disputa legal pela marca iPad na China, porém, o processo não decidiu a seu favor, beneficiando uma fabricante de Shenzhen com o direito de utilizar a marca, e condenando a maçã a pagar US$60 milhões para a companhia chinesa.

Aparentemente, a Apple começou com alguns desafios na China, vendo que há algumas semanas o Governo Chinês a obrigou a retirar do ar suas lojas de filmes e livros no iTunes, devido à ausência de uma autorização para vendas, vinda do órgão de regulamentação compatível com esse tipos de produto naquele mercado.


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