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Pirataria não compensa?! Usuários brasileiros de torrent recebem notificações extrajudiciais

08 de abril de 2021 18

O download ilegal de filmes já se tornou parte comum do dia a dia na Internet brasileira, o TudoCelular inclusive divulga semanalmente os títulos mais pirateados na comunidade cibernética.

Desde o início da pandemia, houve aumento significativo na pirataria principalmente realizada através dos torrents, tanto no Brasil quanto no mundo. Porém, esse cenário pode acabar mudando com a aplicação de notificações extrajudiciais e cobranças pela prática ilícita.

Usuários relataram estar recebendo cartas pelos Correios com avisos sobre download pirata de filmes, apresentando informações como conexão de Internet utilizada para a prática, data e horário, endereço IP e software intermediário. As advertências também citam multas.

O Marco Civil da Internet protege o direito à privacidade dos clientes, exceto em casos que envolvam pedido judicial de liberação. Portanto, os dados dos usuários só são obtidos após pedidos de quebra de sigilo, feitos pelos escritórios de advocacia em nome dos detentores de direitos autorais.

Esses trâmites explicam por que downloads feitos na metade do ano passado, por exemplo, só foram notificados vários meses depois. Os avisos recentes se referem a downloads realizados em meados do segundo semestre de 2020, dentre os títulos envolvidos estão "Posto de Combate", "After: Depois da Verdade" e "Ava".

As notificações solicitam que o usuário dê retorno em cinco dias e cumpra exigências básicas, como apagar a cópia irregular da produção audiovisual e interromper o uso de torrents para tais fins.

Além disso, citam ressarcimento proporcional aos prejuízos causados à detentora dos direitos autorais dos filmes. Os valores variam, mas os acordos aparentemente podem ser feitos por telefone e vão de R$ 500 a R$ 2 mil. Termos adicionais incluiriam multas de até R$ 50 mil em caso de reincidência.

No entanto, avisos do tipo vêm sendo emitidos desde o final do ano passado e abrangem mais produções cinematográficas, como "Invasão ao Serviço Secreto", "Hellboy" e "Rambo: Até o Fim".

O que você achou da notícia? Costuma fazer download de filmes via torrent? Conte sua opinião sobre o assunto nos comentários!


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