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Coronavírus: MCTIC monta comitê de crise e tira da Anatel a supervisão das telecomunicações

20 de março de 2020 3

Uma das medidas para monitorar o impacto do coronavírus no setor de telecomunicações causou um choque de competências em órgãos governamentais. Isso porque o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações editou hoje (20) uma portaria para criar um Comitê de Crise para supervisionar o setor nesse momento de pandemia.

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 no âmbito das Comunicações – REDE CONECTADA MCTIC - tem o papel de de preservar a integridade das redes de operadoras, promover a continuidade dos serviços de telecomunicações e radiofusão, entre outras medidas.

A questão é que esse âmbito de supervisão era feito pela Anatel, que tinha tomado a iniciativa de coordenar o setor. Inclusive, no último domingo (15), a agência reguladora enviou oficio para as empresas com indicações de medidas que deveriam ser tomadas para enfrentar o problema.

De acordo com informações do portal Telesíntese, que ouviu fontes dentro do ministério, a primeira reunião desse novo comitê será realizada hoje (20), e a Anatel terá direito a uma cadeira dentro desse grupo, que contará ainda com outros representantes do governo, como o ministro, o secretário-executivo, o secretário de telecomunicações, o secretário de radiodifusão, da Telebras e da RNP.


Poderão ser chamados ainda representantes da iniciativa privada que, embora tenham direito a voz nas discussões, não poderão votar. A fonte do Telesíntese menciona que dirigentes de grandes e pequenas operadoras, emissoras de radiodifusão e operadoras de satélite já teriam sido convidadas.

Como medidas, a Anatel apontava a necessidade de aumentar a oferta de banda-larga, ampliar o Wi-Fi em locais públicos e novas formas de lidar com a inadimplência de usuários. Algumas dessas medidas desagradaram o setor, por provocar aumento da demanda ou ainda o efeito sanitário de abrir espaços com Wi-Fi gratuito em locais públicos, o que pode gerar concentração de pessoas.


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