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Apple e Google fazem lobby contra projeto de lei que mira App Store e Play Store

14 de agosto de 2021 15

Atualização (14/08/2021) - PF

Após um projeto de lei ter sido apresentado por senadores norte-americanos para acabar com o suposto duopólio estabelecido por Apple e Google através das suas lojas de aplicativo no iOS e no Android, um grupo de lobby se posicionou contra a nova regulamentação.

Apoiado pelas duas gigantes da tecnologia, o grupo Chamber of Progress (algo como “Câmera do Progresso” em tradução livre) afirmou em resposta aos políticos que o novo conjunto de regras “é um dedo no olho de qualquer pessoa que comprou um iPhone ou Android porque os telefones e suas lojas de aplicativos são seguros, confiáveis e fáceis de usar”.

“Não vejo nenhum consumidor marchando em Washington exigindo que o Congresso torne seus smartphones mais burros. E o Congresso tem coisas melhores para fazer do que intervir em uma disputa multimilionária entre empresas.”, acrescentou Adam Kovacevich, CEO do grupo.

A Câmera do Progresso também recebe apoio financeiro de outras gigantes da tecnologia como Amazon, Facebook e Twitter, e ainda em junho do ano passado fez lobby contra um pacote de projetos antitruste que mirava as plataformas de Big Tech.

Texto original - 12/08/2021

No ano passado a Apple entrou em uma disputa judicial contra a Epic Games devido as altas taxas cobradas pela gigante de Cupertino para que as desenvolvedoras possam disponibilizar seus aplicativos na loja do iPhone, sendo necessário pagar entre 15% e 30% para a maçã com base na receita obtida a partir dos aplicativos, mas isso está prestes a mudar.

A proposta que vem sendo debatida pelos senadores estadunidenses afetará diretamente a Apple Store e Google Play caso seja aprovada, proibindo que lojas com mais de 50 milhões de usuários forcem os desenvolvedores a usarem exclusivamente as formas de pagamento disponibilizadas pelas empresas.

A lei foi nomeada de "Open App Markets Act" (ato de abrir lojas de aplicativos, em português) e tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado impedindo que as duas gigantes criem um suposto monopólio quanto a oferta dos aplicativos, retendo grande parte do lucro das desenvolvedoras.

Outro ponto que é tratado na proposta é a possibilidade de instalar apps fora da loja oficial do smartphone, algo que é possível no Android mas que será inédito no iOS, que até o momento é contrário quanto a possibilidade de baixar aplicativos fora da App Store, algo que para a fabricante pode colocar a segurança e privacidade dos usuários em risco.

[…] Na Apple, nosso foco é manter uma App Store onde as pessoas possam ter a confiança de que cada aplicativo deve atender às nossas rigorosas diretrizes e que sua privacidade e segurança estão protegidas."

Apple

Essa lei pode reduzir significativamente os lucros da Apple com a loja nativa, que em 2019 atingiu a marca de incríveis US$ 386 milhões em apenas um dia, número que poderia ter sido bem menor caso a proposta já estivesse em vigor.

Você acredita que a Apple e o Google praticam monopólio na loja de aplicativos? O que achou da nova proposta de lei? Conta pra gente, comente!


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