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Amazon remove anúncios de celulares contrabandeados após notificação da Senacon

15 de maio de 2024 15

Atualização (15/05/2024) - EB

Após um pedido da Senacon para remover vendedores de celulares contrabandeados da sua plataforma, a Amazon acatou outra solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor. Desta vez, a loja online removeu vários anúncios de vendas de celulares irregulares.

Segundo a Senacon, os celulares anunciados são irregulares por não ter homologação da Anatel e/ou não ter impostos recolhidos sobre mercadorias vendidas no Brasil, prática considerada ilegal principalmente para produtos importados.

A Amazon.com.br removeu as ofertas de uma seleção de aparelhos celulares de sua loja em cumprimento a requisição enviada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“CNCP”) da Secretaria Nacional do Consumidor (“Senacon”). Os vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas foram suspensas temporariamente. Eles poderão recorrer apresentando à Amazon a documentação que comprove a regularidade de cada produto e oferta.

A ideia da secretaria é conter o avanço do mercado cinza no Brasil, que deve dobrar suas vendas até o fim de 2024, alcançando 12 milhões de aparelhos comercializados no Brasil. Em 2023, o número foi de 6,2 milhões de celulares vendidos, enquanto as vendas de celulares legalizados (homologados e que pagam impostos) se mantém estável.


A notificação para remoção dos anúncios foi emitida pela Senacon em 10 de mai, quando a secretaria estabeleceu um prazo de 48 horas para que Amazon e Mercado Livre removessem os anúncios irregulares da plataforma.

Enquanto a Amazon removeu os anúncios, o Mercado Livre solicitou mais informações à Senacon a respeito do seu pedido com o seguinte comunicado:

O Mercado Livre se colocou à disposição para contribuir com a Senacon e apresentou uma manifestação pedindo mais informações para que seja possível cumprir corretamente a determinação.

Matéria original (13/05/2024)

Senacon pede que Amazon e Mercado Livre removam vendedores de celulares contrabandeados

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Amazon e o Mercado Livre para remoção dos 50 maiores vendedores de smartphones contrabandeados por meio dos seus marketplaces.

As varejistas tem um prazo de 48 horas, a contar da última sexta (10), para atender as exigências do órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo a Senacon, a denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sendo que o órgão tem analisado a crescente expansão do mercado ilegal de smartphones por meio da internet.

Imagem/reprodução: após o Remessa Conforme, tem crescido o número de cargas apreendidas de smartphones que atravessam a fronteira por meio do Paraguai.

Entre as irregularidades observadas pela Senacon há a falta de homologação na Anatel, a ausência de carregador no padrão ABNT obrigatório no país, a não observância do período de garantia estabelecido por lei, bem como a inexistência de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse:

Os produtos em questão não apenas desrespeitam as normas de segurança e qualidade, mas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por enquanto, as plataformas de varejo não comentaram o assunto, mas a Anatel já firmou um acordo com as empresas para que elas comecem a exigir o código de barras em anúncios realizados por terceiros.

Com isso, a partir do código EAN, será possível determinar se os smartphones cadastrados são regulares ou contrabandeados.

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Comentários

Amazon remove anúncios de celulares contrabandeados após notificação da Senacon
  • Querem obrigar a Amazon a usar os Correios, Veja que outras plataformas que tem os mesmo anuncios mas que vendem pelos correios n foram afetadas.

      • Parabens a todos que votaram nesse governo...

          • Pova por isso que o Tecno Pova 6 Pro, não chega nunca ao Mercado Livre %uD83E%uDD72

              • Sou team shopee

                  • A gente sabe que a única razão é imposto

                      • Eles são tão burros ao ponto de não saber que os consumidores estão pouco se fudendo pra todos esses pontos que eles falaram?

                          • Grandes empresários seguem na luta para impedir as nossas importações

                            • Olha a desculpinha: "ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos". A questão é, e sempre foi, a ausência de recolhimento de impostos.

                                • Não tem nada a ver com impostos. Quem fez a denúncia não foi um funcionário do governo e sim uma associação de empresários, que estão de todo modo buscando impedir que os consumidores tenham a liberdade de importar seus produtos, para que compremos esses mesmos produtos ou até mesmo outros inferiores no mercado brasileiro pelo preço que eles quiserem cobrar de nós!

                                    • O governo recebe incontáveis denúncias sobre tudo o tempo todo, mas apenas vão adiante aquelas que são de interesse interno. Negar isso, é ser ingênuo sobre como funciona o Brasil. Ninguém está preocupado com com o "campos eletromagnéticos", estão interessados em dinheiro, inclusive o governo.

                                      Além disto, esses perfis no ML não são "consumidores", não estão equiparáveis à "nós", brigando contra o Remessa Conforme e a importação autônoma. Eles são lojistas ricos, que vendem milhares de aparelhos, e são um problema para os grandes varejistas nacionais.

                                      E sim, é óbvio que o assunto principal são os impostos. A margem de lucro destas grandes empresas varejistas online é altíssima, por isso os aparelhos têm o preço tão elevado. Porém, não é só margem de lucro, a carga tributária é abusiva também. Entre a importação e logística, a carga de tributação real pode chegar à mais de 40% do valor final.

                                      Se os lotes da Magalu (exemplo) viessem diretamente do Paraguai no porta malas de um Monza para serem revendidos no e-commerce sem NF (no máximo um certificado de garantia), é óbvio que os preços seriam menores, para vender mais.

                                      A culpa é dividida por todos, governo, empresários, consumidores desinformados que alimentam esse mercado... Infelizmente.

                                        • Já começo dizendo que não li o seu texto acima, kkkkkkk
                                          Grandes empresários não se importam com impostos pq tem muitos profissionais do assunto, de formas diferentes muitos deles conseguem sonegar boa parte dos impostos e lucrar ainda mais!
                                          De tempos em tempos algum deles são denunciados e até presos por isso.
                                          Todos nós podemos odiar os impostos do governo em nossas compras, mais não devemos deixar de lado quem está o tempo todo apertando o juízo dos políticos para nos taxar, e principalmente quem deseja lucrar em cima da nossa situação

                                      • Como eles sabem são aparelhos contrabandeados?

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