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Anatel firma acordo com marketplaces para combater contrabando de celulares no Brasil

02 de abril de 2024 14

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo com grandes varejistas para combater a venda de smartphones contrabandeados em suas plataformas de marketplace.

Com isso, Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Grupo Carrefour e Shopee tem um prazo de 60 dias, a contar do fim de março, para usarem o código de barras em anúncios publicados por terceiros.

Segundo o Poder360, a medida não é obrigatória, mas a Anatel deve ampliar a fiscalização dos anúncios após uma pesquisa revelar que 25% dos celulares vendidos no Brasil são contrabandeados.

Imagem/reprodução: acervoTC. Anatel deve começar a fechar o cerco contra smartphones contrabandeados e que são comercializados online via marketplaces de grandes varejistas nacionais.

A Anatel também disse que, apesar dos marketplaces não serem regulamentados e fiscalizados pelo órgão, as empresas precisam obedecer à regulamentação em respeito "comercialização legal" de celulares no Brasil.

Por isso, ao usar o código de barras do tipo EAN, as empresas conseguem identificar se um smartphone foi certificado pela Anatel ou se ele tem origem no exterior. No caso dos celulares Xiaomi, a Anatel está repassando aos varejistas aqueles que pertencem ao representante legal no Brasil.

Nesse código, os primeiros três dígitos indicam o país de origem de um aparelho ou se ele passou pela Anatel. Os códigos brasileiros são 789 ou 790, enquanto a China utiliza os 693 e 694, por exemplo.

A agência reguladora diz que o código EAN também pode ser usado para derrubar anúncios existentes, uma vez que eles não deveriam ser publicado sem essa informação.

Por enquanto, não há previsão de uma regulamentação específica para o uso de código EAN em anúncios, mas, no futuro, a Anatel pode apresentar alguma diretriz sobre o assunto ou até mesmo ganhar participação efetiva na fiscalização dos marketplaces.

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Comentários

Anatel firma acordo com marketplaces para combater contrabando de celulares no Brasil
  • A ANATEL apoia a pirataria.....


    Olha eu estou com problemas com a Claro a anos onde tenho um modem que NÃO é homologado pela ANATEL e dois decodificadores que o número de homologação não aparece na base de dados da ANATEL.
    Depois de aguardar mais ou menos 8 meses por uma resposta da ANATEL sobre a denuncia o fiscal (funcionário da ANATEL) NÃO teve tempo suficiente para ver as provas anexadas e a reclamação apos reaberta foi finalizada com a mensagem "O prazo para a resposta da {operadora} venceu" .

    Protocolo nº 202308140419373 realizada em 14/08/2023

    14/08/2023
    Descrição do problema
    Presada ANATEL
    Estou tendo problemas com a operadora CLARO onde tivemos aparelhos de televisão danificados pelos decoderes da operadora CLARO que não existe o terceiro pino em suas fontes e nem a televição de fabricação nacional também não o tem.

    As fontes tanto das TV's, decodificadores e modem não sofreram avarias (queimas) porem a placa principal das TV's em questão sofreram avarias na parte de controle de sincronismo HDMI e queima da placa principal juntamente com o decodificador da CLARO onde o mesmo têm um nº de homologação ANATEL que NÃO costa na base de dados da operadora no site " https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/consulta-de-produtos " e o modem da CLARO só têm o logo da ANATEL SEM nº da homologação e com isso me colocou em duvidas sobre a qualidade e segurança do equipamento e se o mesmo passou por testes de funcionamento, ensaios de segurança no INMETRO e qualificação de homologação ANATEL.

    modem ARRIS NÃO TÊM Nº DE HOMOLOGAÇÃO, com isso supõe que os mesmos podem apresentar defeitos e falhas técnicas uma vez que o nº de homologação é de 2014 porém NÃO aparece na base de dados. 0775-14-5046 (dec.ant.queim.), 0775-14-5046, 0546-14-4704 e modem SEM nº de homologação.

    15/08/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Em Tratamento
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL
    DETALHAMENTO
    Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL

    15/08/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Reclassificada
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    JUSTIFICATIVA
    Solicitação Reclassificada
    DE: Reclamação - Serviços da Anatel - Atuação Anatel - Outros
    PARA: Denúncia - Certificação - Certificação / homologação de produto (fabricação, comercialização ou utilização) - Outros

    15/08/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Reencaminhada
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    JUSTIFICATIVA
    Solicitação Reencaminhada de RCRC - Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores para GR07FI2-Processo de Fiscalização 2
    Texto da Justificativa: Encaminhado para área responsável conforme manual.

    15/08/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Aberta
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    Solicitação Aberta após reencaminhamento
    Novo prazo para resposta: 11/02/2024

    30/10/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Em Tratamento
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL

    30/10/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Reencaminhada
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    JUSTIFICATIVA
    Solicitação Reencaminhada de GR07FI2 - Processo de Fiscalização 2 para ORCN-Gerência de Certificação e Numeração
    Texto da Justificativa: reclamação sobre não manutenção de obrigações ´pos certificação

    30/10/2023

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Aberta
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    Solicitação Aberta após reencaminhamento
    Novo prazo para resposta: 27/04/2024

    07/03/2024

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Em Tratamento
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    Foi iniciado o tratamento da solicitação pela ANATEL

    07/03/2024

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Respondida
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    Prezado Senhor,

    O sistema de certificação e homologação da Anatel está passando por manutenção corretiva, o que importa na sua indisponibilidade temporária.

    Os modens para tv a cabo devem atender aos requisitos de segurança elétrica e compatibilidade eletromagnética, dispostos, respectivamente, nos Atos da Anatel nº 17.087, de 19 de dezembro de 2022, e 1.120, de 19 de fevereiro de 2018 (ambos disponíveis em https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/requisitos-tecnicos-para-certificacoes).

    Há diversos modens homologados pela Agência e se faz necessário que V. Sa. apresente as especificidades do modelo (preferencialmente registro fotográfico dos selos de identificação do equipamento) para avaliação da Anatel quanto à homologação.

    Quanto aos supostos danos causados a aparelhos do cliente, para uma atuação da Anatel nesse sentido é necessário que fique comprovado o nexo de causalidade entre o efetivo dano causado e a ausência de cumprimento de requisitos da avaliação da conformidade expedido por este órgão regulador.

    De outra forma, não havendo o dano relação com os requisitos de avaliação da conformidade da Anatel, o assunto deve ser dirimido junto aos órgãos de defesa do consumidor ou no âmbito judicial.

    Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

    Atenciosamente
    Agência Nacional de Telecomunicações

    07/03/2024

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Reaberta
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    CHRISTIANO

    DETALHAMENTO
    Boa tarde!
    Nobre ANATEL nos anexos TÊM fotos dos equipamentos que teoricamente os decodificadores são do ano de 2014 e 2015 segundo número de homologação que NÃO aparece na base de dados da ANATEL.
    Já o modem NÃO aparece nenhum número de homologação em seu corpo como pode ser visto nas fotos anexadas.

    Então verifique as imagens e se quiser os equipamentos estão a disposição para pericia onde a Claro já tentou retirar para sumir com as provas de inregularidade.
    Novo prazo para resposta: 12/03/2024

    13/03/2024

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Não Respondida
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL

    DETALHAMENTO
    O prazo para a resposta da ANATEL venceu

    SITUAÇÃO/PEDIDO
    Solicitação Não Respondida
    RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
    ANATEL


    A RECLAMAÇÃO FOI CONCLUIDA SEM UMA RESPOSTA.

    • O governo do Amor enfiando a Picanha grande nos eleitores de baixa renda. Fazuéli. Hashtag Adeus Xái ômi baratinho

      • Vem aí uma recessão profunda que vai durar no mínimo 20 anos, que nem mesmo um governo de direita conseguirá tirar o Brasil dessa recessão profunda.

        • Basta cadastrar um EAN de produto local, tipo usar o codigo de barras de um produto comprando na Samsung/Apple, colocar a EAN para cadastrar, depois enviar o produto com EAN internacional (importado), lembro de fazer isso em um drone DJI, pois o Mercado Livre não achava os dados corretos, então joguei o EAN que achei no site da DJI.

            • Sem problemas, o AliExpress já tem inúmeros vendedores com estoque local de smartphones principalmente da Xiaomi, e até mais barato que nas lojas citadas
              A melhor maneira de combater aparelhos ilegais/pirataria é reduzindo a carga tributária das fabricantes para que se tornem mais competitivas e o brasileiro possa adquirir um bom smartphone sem ter que deixar um rim na loja

                • parem de reclamar e façam imediatamente

                    • Anatel mamando.

                        • Xiaomi vai ser muito prejudicada.

                            • Eita %uD83D%uDE2C, os pobis que gostam de ostentar com iPhone contrabandeado baratin se fufu %uD83E%uDD23%uD83E%uDD23%uD83E%uDD23

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