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Economia e mercado 21 Mai
O Congresso Nacional segue em um verdadeiro impasse sobre a votação do projeto de lei do programa Mover. Isso porque a pressão popular tem aumentado contra a taxação de compras internacionais abaixo dos US$ 50.
Um exemplo disso é que o próprio governo Lula tem pedido que o trecho que impõe imposto federal para remessas de pequeno valor seja retirado do projeto. Por outro lado, o partido PL também orientou sua bancada a votar contra.
Ou seja, é um raro caso de concordância entre governo e oposição, sendo que alguns deputados defendem uma solução de imposto escalonado, mas mantendo a isenção para compras inferiores aos US$ 50.
Comentando o assunto para a Folha, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, apresentou uma proposta de alíquota de 45% para todas as importações, independente do valor final.
Já o deputado relator do PL do Mover, Átila Abreu (PP-PI), deve sugerir uma tributação escalonada para valores de até US$ 50. Na prática, a alíquota pode subir conforme o valor da mercadoria.
Por outro lado, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), propõe mudar completamente o programa Remessa Conforme. Alegando ter o apoio do governo, o parlamentar propõe manter a isenção atual, com alíquota de 40% para compras entre US$ 50 e US$ 100.
Por enquanto, o texto segue em análise pela Câmara, mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) descarta retirar o "jabuti" do texto do programa Mover.
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