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AliExpress, Shein e mais: taxação de importações pode ter imposto escalonado

23 de maio de 2024 68

O Congresso Nacional segue em um verdadeiro impasse sobre a votação do projeto de lei do programa Mover. Isso porque a pressão popular tem aumentado contra a taxação de compras internacionais abaixo dos US$ 50.

Um exemplo disso é que o próprio governo Lula tem pedido que o trecho que impõe imposto federal para remessas de pequeno valor seja retirado do projeto. Por outro lado, o partido PL também orientou sua bancada a votar contra.

Ou seja, é um raro caso de concordância entre governo e oposição, sendo que alguns deputados defendem uma solução de imposto escalonado, mas mantendo a isenção para compras inferiores aos US$ 50.

Imagem/reprodução: acervoTC. O texto que pode taxar as importações segue "emperrado" no Congesso Nacional.

Comentando o assunto para a Folha, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, apresentou uma proposta de alíquota de 45% para todas as importações, independente do valor final.

Já o deputado relator do PL do Mover, Átila Abreu (PP-PI), deve sugerir uma tributação escalonada para valores de até US$ 50. Na prática, a alíquota pode subir conforme o valor da mercadoria.

Por outro lado, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), propõe mudar completamente o programa Remessa Conforme. Alegando ter o apoio do governo, o parlamentar propõe manter a isenção atual, com alíquota de 40% para compras entre US$ 50 e US$ 100.

Por enquanto, o texto segue em análise pela Câmara, mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) descarta retirar o "jabuti" do texto do programa Mover.

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Comentários

AliExpress, Shein e mais: taxação de importações pode ter imposto escalonado
  • Vamos fazer campanha para não comprarmos dos varejistas brasileiros. Eles querem ferrar o povo, vamos dar o troco.

      • Você jura que o governo está somando com os varejeiros? O governo quer é arrecadar, terminar o ano com 2 trilhões de impostos. O velho safado voltou pra se vingar de quem mais ferrou ele: o povo brasileiro. E ele está fazendo um excelente trabalho, tão bom que dado o meu absoluto desgosto por brasileiros, provavelmente terá meu voto em 2026.

        • Quanta gente alienada, governo nenhum é bonzinho, não se deixe enganar, mas nesse caso de imposto de importação, quem é mais a favor são os EMPRESÁRIOS brasileiro queridinhos da maioria aqui, entre eles o Luciano Hang e o dono da imundície da Multi (antiga Multilaser).
          O imposto sobre importação não é o problema, infelizmente as alíquotas cobrada que são exorbitante, quase uma proibição a importação, quem ganha com isso, é o grande empresário brasileiro, como sempre foi. Com certeza o governo arrecadava mais antes cobrando valores simbólico de 200 reais na compra de um celular, do que agora, onde ninguém tem coragem de pagar o dobro no preço de um celular.

            • Quando a esquerda entra no poder é isso, estado inchado, 39 ministérios, impostos a torta e direita e é duro vê isso e pensar que mesmo com pandemia a economia do Brasil estava bem.

                • Esse ladrão do Lula, NUNCA faz nada para o trabalhador, quer cobrar taxa para tudo qualquer lado. #impeachmentlula

                  • Espero e desejo, com todas as minhas forças que esse desgoverno f0dido piore muito mais ainda! Ninguém votou desavisado, todo mundo sabia que esse imbecil do Nine só iria entrar para roubar e atrasar ainda mais o país. Agora aguente!

                    • Tem que tira o imposto bando de F .... Dps Desgoverno ladrã4 corrupt4 ,%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0% uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD 83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0

                        • Como um partido que se diz dos trabalhadores e dos pobres, trabalhar tanto para ferrar e foder com a população ?? Faborecem os ricos e destroem os pobres. Lobos em pele de cordeiros.

                            • Eu votei nesse merda aí e olha o que ganhei? O mais engraçado é ver rico viajar a cada 1 mês e poder comprar 1000 dólares isentos de taxas. Se esses estupidos criasse uma taxa única de 30% apenas nos valores acima de 50 dólares já iriam lucrar mil vezes mais, mas é nítido que o objetivo é limitar o poder de compra dos brasileiros "normais". Cambada de vagabundos o PL devia aproveitar a oportunidade junto com Bolsonaro mas não prefere essa anta postar fake news.

                                • Entenda que não é rico poder pagar 1000$, já que o movimento de aumento de 500$ para 1000$ segue apenas o aumento de preços do mercado e inflação globais! O mesmo deveria ser para esses 50$ dólares, sendo que por lei dos anos 80 é na vdd 100$!! Mas criaram essa portaria dos 50$ que não poderia sobrepor a lei, mas nós trouxas sempre engolimos. Deveria ter aumentado junto com a inflação e mercado. Diversos países europeus e até Sul americanos são liberados até 200$ é pelo JUSTO e pelo menos pela LEI que devíamos exigir o correto.

                                  Não é por taxação que o varejo precisa pedir e sim por impostos mais baixos para competir de igualdade com o mercado GLOBAL. Nós não produzimos nada, no máximo montamos e investimentos em pesquisa nesse setor são inexistentes justamente pelos governos, seremos reféns eternos dos chineses enquanto não mudarmos isso e produzirmos aqui.

                                    • Eu também votei mais nenhum governo iria fazer diferente todos amam cobrar imposto para o bem da educação saúde segurança infraestrutura o problema é que não chega o progresso em toda cidade devido a corrupção

                                      • O que o governo brasileiro devria fazer era melhorar o sistema modal do país que atualmente se baseia quase que cem por cento no modal rodoviário. Isso, faz com que o custo da produção e até mesmo o Custo Brasil seja meticulosamente alto. Na China e nos Estados Unidos há um grande investimento no modal ferroviário o que melhora a capacidade produtiva, frete barato, etc... Ao invés disso, o governo que aí está, é um governo Ongueiro, antidesenvolvimentista. Basta ver a dificuldade em asfaltar uma simples rodovia, como é o caso da BR 319; alegando que o asfalto trará o desenvolvimento da Amazônia.
                                        Pois, se tivéssemos um custo Brasil baixo, o maior favorecido seria o povo brasileiro pela própria praticidade que os e-commerces tem trazido ao país.

                                          • O sentimento é de que não existe política pública. Vivemos de "remendos" e de apagar incêndios. Coisas básicas não funcionam. Priorizam projetos que chamem a atenção pensando na próxima eleição e deixam a manutenção de lado. Não gosto do Haddad. Teimoso que qdo "encasqueta" uma coisa, não ouve mais ninguém. Protestamos agora contra esse imposto. Só estou pensando no que vai dar com o IVA.

                                            • A isenção dos 50 dólares tem que ser mantida que pela lei 1804/80 é até 100 dólares mas eles fazem questão de ignorar, e acima desses 50 dólares no máximo uma alíquota de 30% de imposto de importação pois ainda tem o ICMS de 17% sobre qualquer valor, e quando começar a valer o IVA dual de 27% essa tem que ser a alíquota única de taxação pra qualquer valor de importação pois nesse IVA dual vai estar incluído todos os impostos municipais, estaduais e federais e então não tem sentido de ainda ter imposto de importação que está incluído todos os todos os impostos federais igual o IVA dual, a pessoa vai estar pagando duas vezes na mesma compra o PIS, COFINS, e IPI então se isso acontecer de 60%+ 27% do IVA dual vai ser totalmente ilegal a pessoa vai ter que ir ao juizado com os comprovantes pedindo o ressarcimento do imposto de importação indevidamente pagos alegando que o IVA dual já cumpre esse papel pois cobre todos impostos federais e a pessoa não pode pagar 2 vezes os mesmos impostos numa mesma mesma compra isso é vitória quase certa na justiça

                                                • Só Bolsonaro para dar um jeito nesse nosso Brasil;

                                                  • Como já disseram "sistema tributário caótico", define bem a o que somos submetidos. Covarde, humilhante, vergonhoso essa enxurada de reclamações do setor varejista, sobre importações de até 50 dólares. Saída sempre pela tangente, pois se recusam a admitir que a maioria desses produtos não existem nem similar para alegar concorrência desleal. Considero barreira alfandegária que impede acesso ou aquisição de produtos que nunca vi sendo comercializados no Brasil. A Internet tem dessas coisas, o povo saiu da caixa e descobriu um mundo de coisas que nem imaginavam. Precisa avisar nosso ministro que a globalização não é uma coisa recente, se não atualizar o "modelo" vai ficar cada dia pior.

                                                      • 15% sem isenção já estava de bom tamanho!

                                                        • Tributação no e-commerce sempre parece ser um assunto complexo. Quando falamos em tributos de compras internacionais, fica ainda mais difícil.Mas nós vamos ajudar você a entender o que é Remessa Conforme, que gerou muitas dúvidas entre consumidores e lojistas desde que foi anunciado.Remessa Conforme é o nome do programa criado pela Receita Federal para reformular o sistema de tributação de compras internacionais.Com isso, muita gente achou que o modelo de dropshipping estaria acabado, outros entenderam que os valores de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress ficariam inviáveis.Se você também está tentando entender tudo, acompanhe agora este artigo que nós vamos explicar o que é Remessa Conforme e como o programa pode impactar suas compras e vendas.O que é Remessa Conforme?Remessa Conforme é uma regulamentação publicada pela Receita Federal que estabelece um tratamento aduaneiro diferenciado para as empresas de e-commerce internacionais que aderirem voluntariamente às novas regras.O programa foi instituído pela Instrução Normativa RFB nº 2.146, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.Em vigor desde 1º de agosto de 2023, prevê isenções de alíquotas e mudanças no fluxo de importação para melhorar a tributação e a fiscalização das compras online no exterior.Estas são as principais disposições que a nova regulamentação traz:Alíquota zero para remessas enviadas para pessoas físicas, no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 243 na conversão atual), incluindo o frete, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas;...; conforme ora relatado, nunca uma portaria ou uma instrução normativa da Receita Federal poderá sobrepor ao Decreto-lei 1804/80. Uma vez que a cobrança em valores a partir de 50 dolares foi intituida por uma portaria. Sendo assim; qualquer processo tramitado no TRF (Justiça Federal) pedindo ressarcimento terá exito. Vale lembrar que esse processo pode ser aberto sem assistência jurídica (sem Advogado) e sem custas processuais.

                                                            • No site da Lightinthebox ha6 uma previsão de ressarcimento de possíveis taxações alfandegarias. Eu mesmo já fui ressarcido pelo site. Posteriormente, movi um processo no TRF1, alegando a isenção através do Decreto-lei n°1804/80 e a justiça também obrigou a Receita Federal me ressarcir; e assim foi feito.

                                                                • Conforme disposto no Decreto-Lei nº 1.804/80, art. 2º, II, as remessas de até cem dólares, quando destinadas a pessoas físicas, são isentas do Imposto de Importação. Pela hierarquia das leis, uma portaria do governo não pode sobrepor ao Decreto-lei ora vigente.

                                                                    • Infelizmente o STJ no REsp 1736335 decidiu que isso é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda, e que ele pode aplicar taxa a produtos com preços menores a 100 dólares.

                                                                        • Mas essa foi a pilantragem do governo do luladrão. A lei existe e era para ser aplicada, por isso eles inventaram o remessa conforme justamente para burlar a lei para roubar. Estão cobrando um imposto em cima de outro imposto que já tem uma LEI regendo o processo de importação. Mas o pessoal da turma do L comemorou o aumento de impostos, vai entender esse pessoal, nenhum lugar do mundo a população comemora aumento de impostos, só no Brasil kkkkkkkkkkkkkkkk.

                                                                            • Onde que o governo federal está cobrando imposto sobre imposto? As compras abaixo de 50 dólares só pagam o imposto estadual, e o governo é CONTRA taxar essas compras. Quem quer fazer isso são os deputados do PP e do PL que apoiam seu corrupto de estimação, justamente porque sabem que a culpa vai cair no governo federal já que o pessoal não se informa ou ignora propositalmente porque torce pra político.

                                                                                • O seu corrupto de estimação, então vc não deve importar nada faz bastante tempo vc disse: As compras abaixo de 50 dólares só pagam o imposto estadual, olha o nível de alienação que vc está kkkkk. Acorda rapá, acho que vc não compra nada há bastante tempo.

                                                                              • FAÇAM O L, DESGRAÇADOS!

                                                                                  • Defendendo o larápio, mas esse desgoverno que ainda nos primeiros dias de mandato que anunciou a o remessa conforme. Esse desgoverno só sabe aumentar as taxas e criar novas, duvido que seja contra esse novo projeto de taxação

                                                                                      • Se quiser cobrar impostos, que cobre, sou a favor.
                                                                                        Mas não tem sentido se tão alto a %
                                                                                        Bota 20% de impostos para compras nacionais e internacionais, invés de querer botar um imposto tão alto de 92%.

                                                                                          • Que cobre de vocês, não de mim. Imposto pra mim é roubo, e não compactuo com isso!

                                                                                              • Vc tem que lembrar que imposto federal não é o mesmo de estadual. Ou seja, 20% viraria 50% com o estadual embutido.

                                                                                                • Produto importado sempre vai ter mais impostos que o nacional, já que isso supre a contrapartida de não gerar emprego e desenvolvimento no país

                                                                                                    • se nao gera emprego pq as varejistas querem vender os mesmos protudos q compramos nas plataformas cobrando o dobro do preço? deixa de bobo irmao, oq eles querem é impedir de vc ter acesso ao produto diretamente e viras atravessadores pra vc comprar esses mesmos produtos nos sites deles e eles cobrarem varias vzs mais caro por eles, ja q eles compram com aliquota de 30% e nos teremos q engolir uma aliquota de mais de 100%, isso ai é uma esperteza pra ficar com uma fatia infima do mercado que sustenta muito vendedor pequeno de levar o pao de cada dia pra mesa, o varejo deveria se unir e cobrar alivio da carga tributaria e nao elevar a carga pra fechar o mercado de produtos nao fabricados no brasil.

                                                                                                        • Isso se chama mercantilismo, é uma prática que prejudica os mais pobres e beneficia a elite desde a república romana ( anterior ao império)

                                                                                                            • Tem muita gente que se sustenta comprando e revendendo. Os que fizeram o L, tudo bem, têm mais é que se f, mesmo. Mas a maioria não fez.

                                                                                                                • Como que não gera emprego filho, quem é que faz as entregas? Quem é faz as análises dos produtos na alfândega do Brasil?
                                                                                                                  Fala equivocada essa sua

                                                                                                                    • Importação de produtos básicos baratos que nem são fabricados aqui gera muito mais empregos, vai desde vendedoras de bases e unhas postiças, a vendedores de capinhas de celulares, camelôs e mascates, e ainda os livra da escravidão da CLT.

                                                                                                                        • Você sabe muito bem que isso não gerar emprego, pois entregador vai existir de qualquer forma. Fiscalização aduaneira é apenas uma função burocrática, não gera muito emprego e é apenas considerado um custo para a administração pública. Nada disso se compara ao emprego industrial, por exemplo, que gera desenvolvimento e produtos de valor agregado.

                                                                                                                            • O veio da Havan e a veia da magazine Luiza estão preocupados em gerar emprego sim %uD83D%uDC4D

                                                                                                                                • O varejo produz seus empregos, mas estou falando de emprego industrial, de fabricação de produtos de valor agregado dentro do país. O "veio da Havan e a veia da Magazine Luiza" se pudessem também importariam produtos da China sem impostos, eles apenas reclamam de falta de taxação pois como pessoa jurídica, não são contemplados pela isenção.

                                                                                                                                  • Larga a mão de passar pano, compra um eletrônico, roupa e dá uma olhada aonde foi fabricado. Em 90% dos eletrônicos vai estar escrito Made in China ou RPC, que é República Popular da China. As roupas vão ser fabricadas em Bangadlesh, Paquistão, etc.
                                                                                                                                    A Positivo compra tudo da China.
                                                                                                                                    Eletrodomésticos são feitos na China
                                                                                                                                    Qual empregos isso traz?

                                                                                                                                      • Exatamente por isso produto importado paga mais impostos que o nacional, em qualquer lugar do mundo, é por isso que existe fiscalização aduaneira (no mundo todo) afinal. Isso não é passar pano, é uma constatação da realidade.

                                                                                                                              • Desde que começou esse remessa conforme, não importei mais nada acima dos 50 dólares, acho um absurdo pagar o dobro do valor, você compra um produto pra você e outro pro governo. Quando taxarem da mesma forma produtos abaixo dos 50 dólares, adeus importação, não comprarei mais nada. Aí vou esperar algum parente ou eu mesmo fazer uma viagem para o Paraguai ou para os Estados Unidos, e comprar lá produtos até mil dólares isentos de impostos.

                                                                                                                                  • "é um raro caso de concordância entre governo e oposição"

                                                                                                                                    Até parece, discordância só ocorre no palco para o público assistir, nos bastidores os dois são amantes, desde tentarem cassar o Moro juntos, até as apertadas de botão "erradas" do Flávio Bolsonaro no fundo eleitoral.

                                                                                                                                    "Paulo Guedes (PT-MG)... Alegando ter o apoio do governo"

                                                                                                                                    Inclusive aqui o Guedes entregou o ouro, o governo está louco para conseguir mais $$$ do povo, isso de ser contra é só fingimento para ficar bonito na frente dos eleitores.

                                                                                                                                      • Comprei uma caixa de som da Tronsmart por 75 reais no AliExpress junto com outros itens e o frete saiu gratis, o infeliz do vendedor enviou fora do Remessa conforme mesmo sendo cobrado o imposto, no fim a alfândega me cobrou 92 reais de impostos em um produto de 75 reais com frete incluso. Uma maravilha, 122% de impostos, ainda elogiam o governo atual e os inúteis do congresso que nada fazem

                                                                                                                                          • 20% em todas já seria o ideal, com isenção total (incluindo icms) de até 100 dólares. ia até aumentar a arrecadação por volume, Mas a ganancia é grande demais pra raciocinar com logica.

                                                                                                                                              • O problema é esse, os empresários não querem que diminuam o imposto sobre importação. O governo sabe que eles poderiam lucrar mais se ouvesse livre mercado, porém o governo é refém dos empresários mercenários do Brasil

                                                                                                                                                  • Eles n vão ser contra quem banca suas campanhas. O lixão dos empresários querem aniquilar a concorrência usando pretexto de baixas vendas sendo que isso nem afeta o varejo, EUA ai com isenção de 800 dólares e o mercado interno sem nenhum tipo de queda, Fora que na importação ninguém importa sofá, geladeira etc... Esses caras mentem pra meter a faca no consumidor.

                                                                                                                                                      • Isso é o que dar ter um partido comunista inevs de ser um partido liberal.
                                                                                                                                                        Independente de terem empresários pressionando ou não.
                                                                                                                                                        E esses empresários que são a favor de taxar também são muito é dos jumento, eles poderiam muito bem se juntarem, e pedir pra que os impostos nacionais abaixem, todos sairiam ganhando.

                                                                                                                                                          • Você acha que isso tem a ver com a ideologia do partido? O mercado financeiro e o empresariado apoiam medidas de aumento de arrecadação para a diminuição das dívida pública. No mais, dizer que o PT é comunista é o mesmo que dizer que o Pelé é branco.

                                                                                                                                                              • O Lula se declara comunista dia sim e dia também, e vc quer discordar do que ele mesmo diz? O cara, esses dias, tava falando que odeia o livre mercado e vc ainda insiste nessa ladainha? Por favor né.

                                                                                                                                                                  • Se declarar é fácil, vamos ver na prática. O que Lula faz para impedir o livre mercado? Nada, muito pelo contrário, assim como Paulo Guedes liberou o mercado nacional momentaneamente para evitar colapso de demanda e oferta. Paulo Guedes liberou importação de equipamentos de fabricação industrial, agora Lula está abrindo o mercado para equilibrar a demanda e oferta de produtos alimentícios em decorrência da catástrofe no RS. Em 2022, Paulo Guedes, um liberal da Escola de Chicago defendeu a taxação de produtos do AliExpress, Shein e outros, como compensação por empresas estrangeiras não pagarem encargo trabalhista e não gerarem desenvolvimento interno (isso foi notícia aqui no TC), ele considerou a taxação como uma medida de livre mercado e antidumping, por considerar que competidores devem competir em condições iguais. Dentro da ortodoxia econômica liberal, até a taxação encontra defesa e nem por isso estão chamando o liberalismo de comunismo.

                                                                                                                                                                    • PT é um lixo.

                                                                                                                                                              • Que nojo desse políticos, só querem a todo custo prejudicar a população e encher de impostos a todo instante, para cada dia mais eles poderei gastar mais!

                                                                                                                                                                  • Graças a Deus a pressão do povo fez essas desgraças voltarem atrás nesse maldito imposto, assim que é o certo, políticos tem que temer o povo, não ao contrário, mas isso vai ser por enquanto, esses filhos da puta não vão desistir de querer mais uma mamata

                                                                                                                                                                      • Brasil é o melhor país do mundo, problema são são os lixos desses políticos,se aqueles lixos fossem honestos, Brasil seria a maior potência mundial.

                                                                                                                                                                        • Não vão aprovar... pois o Taxaddad precisa angariar fundos financeiros para bancar a Canja nas viagens Internacionais, pois ela é a vice presidente... e o alckmin foi jogado no escanteio como figurante

                                                                                                                                                                            • Os impostos de importação é tudo lobby dos empresários, Haddad ou até Guedes na época do governo passado não tem poder nenhum contra eles.

                                                                                                                                                                              • Brasil de merda! Bosta de lugar! Lixo!

                                                                                                                                                                                  Economia e mercado

                                                                                                                                                                                  Huawei Kirin 9010L: chipset inédito é encontrado em smartphone intermediário da chinesa

                                                                                                                                                                                  Android

                                                                                                                                                                                  Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

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