
Software 06 Fev
Atualização (04/02/25) - JB
O governo federal definiu o nome do streaming público que será composto por acervo 100% nacional. A novidade foi confirmada após membros do Ministério da Cultura revelarem que a plataforma está quase pronta.
Conforme publicado pela CNN, o nome oficial será "Tela Brasil", sendo que o projeto será disponibilizado gratuitamente ao público brasileiro no segundo semestre deste ano.
O acervo será composto por curtas, médias e longas-metragens nacionais e muitos desses conteúdos o governo já tem os direitos autorais garantidos. Ainda assim, o Ministério trabalha no licenciamento de obras independentes.
O investimento para o edital do programa é de R$ 4,2 milhões e ao todo o governo já tem a garantia de 447 obras.
O Tela Brasil está em fase de finalização, prometendo democratizar o acesso às produções nacionais, além de enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantindo que a cultura do país seja acessível a todos.
Por enquanto, o Ministério da Cultura ainda não definiu se a plataforma funcionará apenas em site ou se ela terá aplicativo dedicado para Android, iOS, Fire TV e Smart TVs da Samsung, Android TV e LG.
Texto original (30/01/25)
O Ministério da Cultura pretende lançar o serviço de streaming público até o fim deste ano, enquanto busca avançar na regulação das plataformas estrangeiras.
Conforme comentado por membros da Secretaria do Audiovisual, o streaming público continua em desenvolvimento, sendo que ele está sendo pensado para difundir o cinema nacional e valorizar as produções locais.
O serviço será totalmente gratuito, sendo que o ministério já fez alguns testes com um grupo focal. Atualmente, o governo busca licenciar curtas e longas independentes para disponibilizar na sua plataforma.
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Comentando o assunto, a diretora de preservação e difusão audiovisual, Daniela Santana Fernandes, salientou que o streaming público "já é uma realidade".
A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já tem direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan e da Fundação Palmares. Tem o acervo da Funarte. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada.
Já na regulação de todos os serviços de streaming que atuam no Brasil, o governo pretende debater não apenas a questão que envolve a tributação, mas também criar cotas para conteúdo nacional em plataformas como Netflix, Max e Prime Video.
Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial. A ideia é de que a regulação estabeleça os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.
Todos esses assuntos precisam passar pelo Congresso Nacional, sendo que atualmente há dois projetos de lei que tratam do assunto sendo debatidos.
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