Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), o Conselho Diretor da Anatel definiu uma proposta de consulta pública para debater a destinação das chamadas banda L – 1.427 MHz até 1.518 MHz – e S – 1.980 MHz a 2.010 MHz (Terra para Espaço) e de 2.170 MHz a 2.200 MHz (Espaço para Terra) – para o Serviço Móvel Pessoal (SMP).

A intenção é preparar a banda larga móvel a atender uma alta na taxa de tráfego de dados prevista por estudos para os próximos cinco anos. Um exemplo é o aumento global no tráfego de 2016 para 2017, quando houve uma alta de 71%.

De acordo com o conselheiro da Anatel e relator da proposta, Emmanoel Campelo, a iniciativa foi tomada pelo diagnóstico do setor técnico. As faixas liberadas seriam utilizadas para complementar o downlink.

“[É preciso] assegurar o uso adequado da faixa de 1,5 GHz, avaliando as possibilidades de ela ser utilizada na prestação dos serviços móveis, de modo a atender as necessidades da sociedade e garantir que o uso da faixa pelos serviços móveis não prejudique a exploração de outros serviços, ou seja, que proporcione a convivência harmônica entre o Serviço Móvel Pessoal (SMP), o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e o Serviço Limitado Privado (SLP).”

Emmanoel Campelo

Conselheiro da Anatel e relator da proposta

Vale lembrar que a Anatel também discute mudar frequências de radioenlace para preparar espaço ao 5G.

A primeira proposta conta com um prazo de 60 dias, enquanto a segunda será submetida por 30 dias. O prazo mínimo para qualquer manifestação é de 10 dias. As contribuições podem ser dadas por meio do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

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