Auxílio Emergencial: Bolsonaro diz que benefício vai ser prorrogado de novo se a pandemia continuar
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Segurança 30 Jul
Não faz muito tempo desde que o YouTube retirou do ar cerca de 15 vídeos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de violação de regras a respeito da divulgação de informações sobre o coronavírus.
Mas as polêmicas de Bolsonaro com redes sociais não são novidade: o presidente já acusou o Facebook de censura e anunciou a criação de um decreto para regular a Internet com punições.
Agora, indo mais além nesse “combate à censura”, Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso Nacional um projeto que determina a remoção de conteúdo de redes sociais como Facebook e Twitter somente por meio de ordem judicial.
A medida foi esclarecida durante entrevista à Rádio Brado. O presidente afirmou que o projeto visa acabar com o que ele considera como “censura aos perfis de direita”, algo que, segundo ele, ocorria também nos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump.
[Caso o projeto não seja aprovado,] vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava Trump era censurado e quem não o apoiava era exaltado.
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, também se envolvia em grandes polêmicas relacionadas a redes sociais. Enquanto presidia o país, criou uma ordem que autorizava punição a empresas como Twitter, Facebook e Google com o intuito de evitar banimentos e restrições de publicações de conservadores.
Trump teve todas as redes sociais banidas após sair da presidência e recentemente recorreu a um processo contra algumas redes por “censura ilegal”.
Em sua avaliação para o cenário brasileiro, Bolsonaro citou que publicações contendo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) — principal alvo dos atuais discursos de mobilização do mandatário — e apologias ao voto impresso podem sofrer interferência das grandes firmas de tecnologia, responsáveis por meios de comunicação e busca online.
Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news.
A fala do presidente se refere à sua própria inclusão em uma investigação do STF sobre uma suposta máquina de produção de fake news dentro do Planalto; Bolsonaro foi colocado no inquérito por ataques à urna eletrônica.
No momento, a ofensiva de Bolsonaro tem como foco as urnas eletrônicas brasileiras: ele diz que os equipamentos podem ser utilizados para produzir “fraudes”. Além disso, ele vem fazendo diversos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros; o alvo principal sendo o presidente do TSE, o ministro Luiz Roberto Barroso.
O projeto de Bolsonaro para impedir a “censura” da direita nas redes é um desdobramento de um documento criado pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias. Nele, está proposta uma mudança no Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) para dificultar o banimento de perfis de redes sociais.
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