![Lira “enterra” PL das Fake News e anuncia GT para discutir regulação das redes sociais](https://css.tudocdn.net/new_files/img/shim.gif)
Segurança 10 Abr
09 de abril de 2024 22
O governo brasileiro pode reavaliar os contratos que mantém com a Starlink de Elon Musk. A informação foi levantada por algumas pessoas em uma entrevista concedida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.
Essa revisão poderá ser feita após Musk criticar abertamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais que suspenderam os perfis de pessoas investigadas no inquérito das fake news.
Para o ministro Pimenta, o Brasil não pode permitir uma "ingerência externa" de estrangeiros que consideram "estar acima" da Constituição Federal.
O ministro ainda mencionou a possibilidade de Musk estar facilitando atividades criminosas através da rede social X (ex-Twitter), sendo que um exemplo disso foi a live transmitida por Allan dos Santos.
Atualmente, o blogueiro é considerado um "foragido" da justiça e reside nos Estados Unidos.
Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. [O Musk] já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados.
Por enquanto, o governo federal não emitiu um posicionamento sobre o assunto, mas é preciso lembrar que a Starlink tem contratos para fornecimento de internet via satélite em algumas escolas e aldeias indígenas no Amazonas.
Caso haja alguma revisão deste contrato, outras empresas privadas podem ser acionadas para substituição das antenas da Starlink.
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