LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

E agora, Bitcoin? Transações com criptomoedas podem se tornar crime no Brasil

26 de dezembro de 2017 45

Uma comissão especial foi criada em maio deste ano, a fim de discutir uma possível regularização de criptomoedas no Brasil. O deputado Aureo (SD-RJ), autor do Projeto de Lei 2.303-2015, defende a regulamentação, para haver um ambiente seguro para a existência das moedas virtuais, e não afetar o seu desenvolvimento ou taxar o seu uso.

Desde julho, ocorreram sete audiências públicas, onde os políticos debatem com especialistas a criação de normas nacionais para os Bitcoins. A última reunião aconteceu no dia 19 deste mês.

Negociações que envolvem criptomoedas podem virar crime no Brasil / Imagem: Reprodução

Contudo, um parecer do deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) visa expandir o projeto original, com a intenção de criminalizar as negociações com criptomoedas. Ou seja, emitir, trocar, receber ou armazenar qualquer moeda de curso legal no país ou moeda estrangeira, digital, virtual ou criptomoeda sem permissão - sem emissão do Banco Central do Brasil – será considerado um crime.

“Decidimos nos posicionar pela proibição de emissão em território nacional, bem como de vedar a sua comercialização, intermediação e mesmo a aceitação como meio de pagamentos para liquidação de obrigações no país”, afirmou o relator do projeto.

O principal argumento do deputado de Rondônia é a dúvida em relação ao valor das criptomoedas, uma vez que as transações não teriam garantias, como a ausência de um emissor, no caso do Bitcoin.

O parecer do político ainda precisará esperar um prazo de cinco sessões antes de receber emendas e passar por votação na Comissão Especial, para ser aprovado ou não pela Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que, depois de ter vivido sua pior semana desde 2013, o Bitcoin teve uma valorização nesta terça-feira.


45

Comentários

E agora, Bitcoin? Transações com criptomoedas podem se tornar crime no Brasil
Android

TOP 10 smartphones de elite com melhor desempenho | Guia do TudoCelular

Android

TOP 10 smartphones de elite com melhor autonomia | Guia do TudoCelular

Android

TOP 10 smartphones intermediários com melhor desempenho | Guia do TudoCelular

Android

TOP 10 smartphones intermediários com melhor autonomia | Guia do TudoCelular