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Caso Epic vs Apple chega à fase final, mas decisão judicial ainda pode demorar mais

25 de maio de 2021 14

Atualização (25/05/2021) — BB

A disputa judicial entre a Epic e a Apple finalmente chegou à reta final, já que foram finalizadas ontem as audiências para o caso, assim como o julgamento em cima das empresas. No entanto, uma decisão final da juíza Yvonne Gonzales Rogers ainda pode demorar mais.

Este é um conflito que dura desde o ano passado e as políticas de distribuição de produtos pela App Store, da Apple, levaram as duas companhias para os tribunais. Nas últimas semanas, as duas empresas colheram provas, documentos e testemunhas para defender seus pontos.

Na última audiência realizada, que aconteceu nesta segunda-feira (24), os advogados de ambas as empresas tiveram o tempo reservado para fazer suas considerações finais sobre o caso.

Apple x Google no mercado de sistemas operacionais

De um lado, os defensores legais da Epic Games sustentaram que o discurso de Tim Cook — CEO da Apple — na última sexta-feira (21), só provou que o iOS funciona como um mercado em si, e não como parte de um. A desenvolvedora ainda vai além e afirma que a Apple não compete com o Google no mercado de sistemas operacionais, já que os usuários de ambos os softwares geralmente escolhem uma opção e ficam nela por tempo indefinido.

A Apple, por outro lado, defende que compete não só com o Google, mas também com outros fabricantes de celulares, como a Samsung, a LG — que recentemente fechou sua divisão de smartphones — e a Huawei, por exemplo.

A magistrada, Rogers, porém, deu um parecer mais favorável à Epic e destacou que caso competisse, de fato, com o Google no mercado de sistemas operacionais, a taxa cobrada sobre cada transação na App Store já teria sido reduzida. A juíza comentou que os 30% são, essencialmente, os mesmos desde a criação da loja e essa fatia teria sido cortada caso houvesse uma competição.

Lucros da Apple com a App Store

Durante essa última audiência, as partes também discutiram outros tópicos, como o sistema de busca da App Store e a margem de lucro da empresa. Neste assunto, os advogados da Apple comentaram que a marca deveria fechar sua divisão de hardware caso tivesse um retorno alto como a Epic sugere, para focar apenas na distribuição de aplicativos e serviços digitais.

Em relação às políticas da App Store que impedem que os usuários sejam redirecionados para outro sistema de distribuição, para realizar compras fora da loja do iOS, a juíza responsável destacou que as regras podem ser consideradas anticompetitivas, mas também afirmou não saber onde a Epic Games “espera que isso tudo chegue” em relação à quais medidas a Apple deveria tomar para reduzir seu suposto monopólio.

A magistrada também levantou que a Epic teria motivações extras para seguir com a ação: “A Epic está aqui porque, se a ajuda for concedida, eles saltarão de uma empresa multibilionária para, quem sabe, uma empresa trilionária. Mas eles não farão isso por conta de uma bondade nos seus corações.”

Decisão final

Segundo o que foi destacado pela juíza Yvonne Gonzales Rogers, uma decisão final ainda pode demorar um pouco mais. A magistrada explicou que ainda é necessária a leitura e análise de mais de 4,5 mil páginas de documentos, testemunhos e provas entregues pelas empresas durante o processo.

No entanto, segundo Rogers, a corte precisa avaliar quanto antes o caso, “enquanto a memória da disputa ainda está fresca.”

Atualização (21/05/2021) por FM

A batalha judicial entre duas das empresas mais reconhecidas no meio digital está perto de encerrar. Tim Cook, CEO da Apple, que enfrenta um longo processo devido à política anticompetitiva da loja de aplicativos da maçã, irá se pronunciar a respeito nesta sexta-feira (21) durante sessão no tribunal.

É provável que o executivo lide com questionamentos dos advogados da Epic Games a respeito da comissão de 30% que a Apple cobra dos desenvolvedores para que mantenham seus aplicativos disponíveis na App Store. Além disso, questões de segurança, privacidade e jogos em nuvem deverão ser abordados.

Gonzalez Rogers, juiz responsável pelo caso, declarou que o julgamento deve encerrar até segunda-feira (24), portanto as falas de Tim Cook deverão ter impacto significativo nas conclusões.


No início da semana, foi divulgado que o líder da empresa estaria "passando horas praticando" antes de se manifestar em defesa de seu ecossistema. De acordo com a reportagem, Cook contratou ex-promotores de justiça que simulam o tipo de questionamento que será feito durante o julgamento.

Ao mesmo tempo, a empresa de Cupertino vem buscando vitórias isoladas em certas contagens do processo. Após a Epic Games alegar que foi ilegalmente bloqueada de ter acesso ao iOS, abordando o sistema como uma "plataforma essencial", os advogados da Apple apresentaram uma moção de julgamento parcial.

Com esse recurso, que deverá ser movido ainda na próxima segunda-feira (24), a criadora do iPhone profere que o sistema operacional não é uma instalação essencial e, mesmo que fosse, a Epic ainda poderia obter acesso como qualquer outro desenvolvedor, desde que respeitasse os termos de uso da plataforma.

Texto original (19/02/2021)

Completando cerca de seis meses, o conflito entre Apple e Epic Games após a desenvolvedora de games tentar implementar seu sistema de pagamentos no iOS para se livrar da taxa de 30% da Maçã segue a todo vapor. O drama se intensificou nessa semana depois que reportagem do The New York Times indicou que a Epic estaria por trás de um projeto de lei que quer limitar o controle de lojas de aplicativos sobre os apps.

Agora foi a vez da Apple avançar com o conflito agindo de maneira curiosa: a gigante de Cupertino solicitou à Valve, dona da Steam e principal rival da Epic Games no mercado de desktops, uma extensa lista de documentos que detalhem as vendas e as operações da Steam com detalhes. Segundo a fabricante, a Steam "é a plataforma de jogos digitais dominante na plataforma de PC e é uma concorrente direta da Epic". Ainda de acordo com a Maçã, esses dados podem mostrar “a extensão do mercado em que a ‌Epic Games‌ Store está competindo”.

A Apple também reforça que a Valve deve fornecer essas informações considerando que não estão disponíveis em nenhum outro lugar e que “não aumentam o risco de qualquer dano competitivo”. A Valve, em contrapartida, discorda desse posicionamento e se recusa a divulgar dados que enxerga como sigilosos.

O conflito entre Epic e Apple segue intenso, ganhando novos capítulos nessa semana.

"A Apple aparentemente exigiu dados sobre mais de 30.000 jogos inicialmente, antes de estreitar seu foco para cerca de 600. A Apple está exigindo informações sobre cada versão de um determinado produto, todo conteúdo digital e itens, datas de venda e todos os preços desde 2015 até os dias atuais, a receita bruta de cada versão discriminada individualmente, e toda a receita da Valve com ela", explicou a desenvolvedora de Half-Life e Portal.

Outro ponto de discordância entre as duas empresas é o quão necessários esses dados são para o processo. Enquanto a Gigante de Cupertino enxerga que as informações são cruciais para que seja possível visualizar o alcance da Epic Games no mercado, a Valve destaca que a maior parte dos jogos que vende na Steam podem ser obtidos em outras plataformas, e reforça não competir no mesmo segmento.

Desenvolvedora de títulos aclamados como Half-Life e Portal, a Valve também é dona da Steam e se recusa a entregar informações que julga sigilosas a respeito de sua operação de venda de games.

"De alguma forma, em uma disputa por aplicativos móveis, uma distribuidora de jogos para PC que não compete no mercado móvel ou vende “aplicativos” está sendo enquadrada como uma figura-chave. Não somos. As informações extensas e altamente confidenciais que a Apple exige sobre um subconjunto de jogos para PC disponíveis no Steam não mostram o tamanho ou os parâmetros do mercado relevante e seria extremamente difícil de reunir. As demandas da Apple por mais produção devem ser rejeitadas", concluiu a produtora.

Diante do posicionamento de ambas, o juiz Thomas Hixson, responsável pelo caso, ficará com a responsabilidade de definir se a Valve deve ou não entregar os dados solicitados pela Apple, ou mesmo encontrar uma solução que seja vantajosa para as duas companhias.


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Comentários

Caso Epic vs Apple chega à fase final, mas decisão judicial ainda pode demorar mais
  • Se a loja da Apple é a única loja dentro do IOS é nítido que eles derem o monopólio, ou seja se eles quisessem cobrar 99% eles poderiam fazer e como não tem nenhuma outra loja seriam todos forçados a aceitarem os termos, isso tem que acabar, tem que existir outra forma de obter aplicativos, nem que seja como o Android, baixando um APK por exemplo... Sem isso é um mercado sem concorrente... Imaginem se na cidade de vcs só tivesse um posto de combustível por exemplo, ele poderia cobrar o preço que quisesse... Outra coisa essa história de que a pessoa pode escolher outro sistema não cola, é a mesma coisa que o posto falasse, abastece na cidade vizinha ou mude pra lá

      • As coisas não funcionam assim. Vide os consoles versão digital.

          • Poisé! Esses dias brotou um caso de processo contra a Sony e PS5 versão digital, que dizia que a sony obrigava a pessoa comprar somente da loja dela os jogos (ps store). Algo extremamente óbvio e explicito pra quem compra o produto.

            • Espero que a Apple se ferre muito, mas muito mesmo.

                • Tudo celular eu exijo que você me informe todas suas transações, número de funcionários o quanto eles recebem e sua receita desde 2015 kkkkk
                  Penso se vira moda ?

                    • E ainda tem quem acredite q a retirada de fone e carregador foi pensando no meio ambiente

                        • Apple quer é saber se o mercado de jogos para PC é muito lucrativo, é tipo uma pesquisa de mercado direto na fonte, ai ela vai e entra também, a Apple é mala viu

                            • Se o juiz der razão para a Apple, cabe à valve exigir a Apple de fazer a mesma coisa: disponibilizar todas as informações de cada venda de aplicativos e games para Mac e Iphone nos últimos anos, incluindo os ganhos com cada venda dentro dos games e apps, para que o juiz e a sociedade como um todo possam entender plenamente se há ou não motivos para empresas como Spotify, Epic e outas estarem nessa guerra contra a Apple, e que a Apple prove que existe concorrência em seu sistema operacional!!! Mais do jeito que a coisa anda, em as vendas de Iphone tem caído ano após ano e ela nem mais divulga quantos foram vendidos, e os preços subindo, a quantidade de usuários tende a diminuir com o tempo, e algumas empresas vão iniciar a evasão e largar de mão o IOS quando ele deixar de ser tão vantojoso financeiramente em virtude do gasto de manter uma equipe para o IOS e ter. Acho que para adiar ou evitar isso que a Apple tem lançado Iphone mini e Iphone SE, para ajudar no crescimento da base de usuários de sistema

                                • 12 mini foi outro fracasso kkkkkkk, vale mais um 11 pro do que ele isso sim (poucas inovações pelo preço que custa). Sim, o IOS é um ótimo sistema é por isso muitos ainda não largaram. Quanto as vendas, o que sai mais são os iPhones mais antigos (por isso que a Apple subiu o preço do XR e do 11 de propósito). Se você usar o iPhone 11 e o iPhone 12, na prática não perceberá grandes diferenças.

                                  • Acredito qua a Apple está usando essa desculpa para obter estratégias comerciais, porque não tem nada a ver uma loja de celular com uma loja de PC.

                                      • Certíssima a valve, steam não obriga os usuários a comprar o jogo lá não, nem tem como comparar a Apple store que mantém seus usuários no cabresto...

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