Atualização (25/05/2021) — BB

A disputa judicial entre a Epic e a Apple finalmente chegou à reta final, já que foram finalizadas ontem as audiências para o caso, assim como o julgamento em cima das empresas. No entanto, uma decisão final da juíza Yvonne Gonzales Rogers ainda pode demorar mais.

Este é um conflito que dura desde o ano passado e as políticas de distribuição de produtos pela App Store, da Apple, levaram as duas companhias para os tribunais. Nas últimas semanas, as duas empresas colheram provas, documentos e testemunhas para defender seus pontos.

Na última audiência realizada, que aconteceu nesta segunda-feira (24), os advogados de ambas as empresas tiveram o tempo reservado para fazer suas considerações finais sobre o caso.

De um lado, os defensores legais da Epic Games sustentaram que o discurso de Tim Cook — CEO da Apple — na última sexta-feira (21), só provou que o iOS funciona como um mercado em si, e não como parte de um. A desenvolvedora ainda vai além e afirma que a Apple não compete com o Google no mercado de sistemas operacionais, já que os usuários de ambos os softwares geralmente escolhem uma opção e ficam nela por tempo indefinido.

A Apple, por outro lado, defende que compete não só com o Google, mas também com outros fabricantes de celulares, como a Samsung, a LG — que recentemente fechou sua divisão de smartphones — e a Huawei, por exemplo.

A magistrada, Rogers, porém, deu um parecer mais favorável à Epic e destacou que caso competisse, de fato, com o Google no mercado de sistemas operacionais, a taxa cobrada sobre cada transação na App Store já teria sido reduzida. A juíza comentou que os 30% são, essencialmente, os mesmos desde a criação da loja e essa fatia teria sido cortada caso houvesse uma competição.

Durante essa última audiência, as partes também discutiram outros tópicos, como o sistema de busca da App Store e a margem de lucro da empresa. Neste assunto, os advogados da Apple comentaram que a marca deveria fechar sua divisão de hardware caso tivesse um retorno alto como a Epic sugere, para focar apenas na distribuição de aplicativos e serviços digitais.

Em relação às políticas da App Store que impedem que os usuários sejam redirecionados para outro sistema de distribuição, para realizar compras fora da loja do iOS, a juíza responsável destacou que as regras podem ser consideradas anticompetitivas, mas também afirmou não saber onde a Epic Games “espera que isso tudo chegue” em relação à quais medidas a Apple deveria tomar para reduzir seu suposto monopólio.

A magistrada também levantou que a Epic teria motivações extras para seguir com a ação: “A Epic está aqui porque, se a ajuda for concedida, eles saltarão de uma empresa multibilionária para, quem sabe, uma empresa trilionária. Mas eles não farão isso por conta de uma bondade nos seus corações.”

Segundo o que foi destacado pela juíza Yvonne Gonzales Rogers, uma decisão final ainda pode demorar um pouco mais. A magistrada explicou que ainda é necessária a leitura e análise de mais de 4,5 mil páginas de documentos, testemunhos e provas entregues pelas empresas durante o processo.

No entanto, segundo Rogers, a corte precisa avaliar quanto antes o caso, “enquanto a memória da disputa ainda está fresca.”

Atualização (21/05/2021) por FM

Apple vs Epic: CEO Tim Cook se pronunciará hoje (21) sobre política de comissões da App Store

A batalha judicial entre duas das empresas mais reconhecidas no meio digital está perto de encerrar. Tim Cook, CEO da Apple, que enfrenta um longo processo devido à política anticompetitiva da loja de aplicativos da maçã, irá se pronunciar a respeito nesta sexta-feira (21) durante sessão no tribunal.

É provável que o executivo lide com questionamentos dos advogados da Epic Games a respeito da comissão de 30% que a Apple cobra dos desenvolvedores para que mantenham seus aplicativos disponíveis na App Store. Além disso, questões de segurança, privacidade e jogos em nuvem deverão ser abordados.

Gonzalez Rogers, juiz responsável pelo caso, declarou que o julgamento deve encerrar até segunda-feira (24), portanto as falas de Tim Cook deverão ter impacto significativo nas conclusões.

No início da semana, foi divulgado que o líder da empresa estaria "passando horas praticando" antes de se manifestar em defesa de seu ecossistema. De acordo com a reportagem, Cook contratou ex-promotores de justiça que simulam o tipo de questionamento que será feito durante o julgamento.

Ao mesmo tempo, a empresa de Cupertino vem buscando vitórias isoladas em certas contagens do processo. Após a Epic Games alegar que foi ilegalmente bloqueada de ter acesso ao iOS, abordando o sistema como uma "plataforma essencial", os advogados da Apple apresentaram uma moção de julgamento parcial.

Com esse recurso, que deverá ser movido ainda na próxima segunda-feira (24), a criadora do iPhone profere que o sistema operacional não é uma instalação essencial e, mesmo que fosse, a Epic ainda poderia obter acesso como qualquer outro desenvolvedor, desde que respeitasse os termos de uso da plataforma.

Texto original (19/02/2021)

Apple vs Epic: dona do iPhone solicita informações à Valve em batalha contra Fortnite

Completando cerca de seis meses, o conflito entre Apple e Epic Games após a desenvolvedora de games tentar implementar seu sistema de pagamentos no iOS para se livrar da taxa de 30% da Maçã segue a todo vapor. O drama se intensificou nessa semana depois que reportagem do The New York Times indicou que a Epic estaria por trás de um projeto de lei que quer limitar o controle de lojas de aplicativos sobre os apps.

Agora foi a vez da Apple avançar com o conflito agindo de maneira curiosa: a gigante de Cupertino solicitou à Valve, dona da Steam e principal rival da Epic Games no mercado de desktops, uma extensa lista de documentos que detalhem as vendas e as operações da Steam com detalhes. Segundo a fabricante, a Steam "é a plataforma de jogos digitais dominante na plataforma de PC e é uma concorrente direta da Epic". Ainda de acordo com a Maçã, esses dados podem mostrar “a extensão do mercado em que a ‌Epic Games‌ Store está competindo”.

A Apple também reforça que a Valve deve fornecer essas informações considerando que não estão disponíveis em nenhum outro lugar e que “não aumentam o risco de qualquer dano competitivo”. A Valve, em contrapartida, discorda desse posicionamento e se recusa a divulgar dados que enxerga como sigilosos.

"A Apple aparentemente exigiu dados sobre mais de 30.000 jogos inicialmente, antes de estreitar seu foco para cerca de 600. A Apple está exigindo informações sobre cada versão de um determinado produto, todo conteúdo digital e itens, datas de venda e todos os preços desde 2015 até os dias atuais, a receita bruta de cada versão discriminada individualmente, e toda a receita da Valve com ela", explicou a desenvolvedora de Half-Life e Portal.

Outro ponto de discordância entre as duas empresas é o quão necessários esses dados são para o processo. Enquanto a Gigante de Cupertino enxerga que as informações são cruciais para que seja possível visualizar o alcance da Epic Games no mercado, a Valve destaca que a maior parte dos jogos que vende na Steam podem ser obtidos em outras plataformas, e reforça não competir no mesmo segmento.

"De alguma forma, em uma disputa por aplicativos móveis, uma distribuidora de jogos para PC que não compete no mercado móvel ou vende “aplicativos” está sendo enquadrada como uma figura-chave. Não somos. As informações extensas e altamente confidenciais que a Apple exige sobre um subconjunto de jogos para PC disponíveis no Steam não mostram o tamanho ou os parâmetros do mercado relevante e seria extremamente difícil de reunir. As demandas da Apple por mais produção devem ser rejeitadas", concluiu a produtora.

Diante do posicionamento de ambas, o juiz Thomas Hixson, responsável pelo caso, ficará com a responsabilidade de definir se a Valve deve ou não entregar os dados solicitados pela Apple, ou mesmo encontrar uma solução que seja vantajosa para as duas companhias.