LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Associação de lojistas de shoppings pede para participar de ação contra Remessa Conforme no STF

03 de abril de 2024 38

A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos) se uniu a outras associações de fabricantes de brinquedos, Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Associação Brasileira da Indústria Têxtil ao pedir para ingressar como "amicus curiae" em uma ação no STF que questiona o programa Remessa Conforme.

Segundo o Migalhas, a Ablos também se manifesta contrária a isenção federal de impostos para compras internacionais abaixo dos US$ 50. O caso deve ser julgado em plenário, mas ainda não há data para que isso aconteça.

Comentando o assunto, o advogado Daniel Cerveira, que atua como consultor jurídico da Ablos, disse que os lojistas de shoppings também estão sendo impactados pela concorrência com varejistas chinesas.

Eles [os lojistas] já arcam com uma carga operacional elevada, incluindo diversas formas de remuneração pelo espaço locado, somado à alta carga tributária.

Imagem/reprodução: acervoTC. A Ablos e uma série de outras organizações querem participar do processo no STF que questiona o Remessa Conforme.

Na visão do varejo nacional representado pelas CNI e CNC, o programa Remessa Conforme nasce em um vício de inconstitucionalidade, uma vez que a desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor não possui equivalência para transações inteiramente nacionais.

Por outro lado, o Ministério da Fazenda argumenta que não cabe ao poder judiciário definir regras tributárias, uma vez que essa é uma atribuição exclusiva do órgão executivo.

Ainda assim, caso o STF considere os argumentos do processo, a Fazenda admite uma taxação federal de até 30% em todas as compras internacionais.

Os estados também chegaram a ensaiar um aumento da alíquota de ICMS para 25%, mas a pressão popular fez o Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) adiar a mudança.

Veja mais


38

Comentários

Associação de lojistas de shoppings pede para participar de ação contra Remessa Conforme no STF
  • Eu sou é a favor de PL pra fomento da tecnologia
    Bens de tecnologia definidos dentro de uma determinada tabela para pessoas físicas até 10 itens por mês passam direto com isenção fiscal sejam nacionais ou importados.

      • Engraçado que acabei de ler outra matéria a respeito de isenção de 100 Dólares..

        Pra quê brigar com o governo por menos impostos? joga nas costas do povo e taca imposto sobre o que a gente compra lá fora.

          • Esse lojistas tem que entrar com representação para baixar os impostos que eles pagam, está tudo errado. A pessoa viaja para o EUA e pode trazer 1000$ de presente (se não me engano) aí querem taxar comprinhas de 50 dollars. Porque não fazem pressão para baixar os impostos de importação e tributação do governo? Fácil, entes querem continuar sujando o sangue do povo. Esse país nunca irá pra frente dessa forma.

              • Pense na pior praga que possa existir nesse planeta, o PT consegue superar. Acharam que os 9 dedos iria melhorar sua vida?

                • Tinha que pegar essas lojas, saber nome por nome e boicotar para falir! Quer ferrar o povo? Que o povo ferre com elas.
                  Estão abrindo guerra com a população em vez de abrir guerra com o governo. Estão escolhendo o alvo errado!

                    • O que o empresariado está reclamando é que eles perderam a mamata de importar a preço de atacado e vender aqui por preços muito mais altos, tendo lucro fácil.
                      Duvido que algum deles vai produzir aqui ao invés de importar.
                      O que eles querem e ganhar dinheiro nas cotas do povo, e sem fazer esforço, emprego não vão gerar do mesmo jeito.

                        • É isso mesmo, mas tem uns anta que apoia o governo e esses lojistas.

                            • Acho que tem um erro de compreensão ai. O governo desonerou, ou seja, nao cobra imposto nessas compras. Os lojistas estão pressionando judicialmente pq querem que o governo cobre o imposto.

                                • Pedro, os lojistas querem essa cobrança do imposto para eles continuarem comprando até essas pequenas coisas a preço de atacado e vendendo por valores muito mais altos.
                                  Se não cobrar o imposto, os consumidores vão importar, e os lojistas ficam sem a mamata.

                                  Não teve erro de compreensão, na verdade, o que vocês

                              • O problema dos lojistas não são as pessoas que compram quinquilharias até 50 dólares pela internet. O REAL problema dos lojistas é que o governo os esfola com impostos e tributação. Fico impressionado que os lojistas estejam direcionando seus esforços para o alvo errado. Deveriam exigir um tratamento menos voraz do governo em relação aos impostos, exigir mais investimento na indústria nacional, menos encargos para quem investe num negócio e gera empregos no Brasil. Se a China foi esperta e se preparou, investiu e chegou num ponto que consegue produzir vestuário, eletrônicos, etc. a preços baixos, só prova o quanto no governo brasileiro ficou inerte por décadas. Agora que o rolo compressor chinês está passando (inclusive com os carros elétricos), medidas são necessárias para fortalecer nossa indústria e comércio, porém a única ação que governo consegue realizar nesse momento de desespero é aumentar impostos. Vai ficar pior.

                                • Parecem as lavadeiras de antigamente, qdo ter uma máquina de lavar era luxo e muita gente pagava alguém para lavar roupa. Qdo se tornou acessível para todos, elas sumiram. Futuro inevitável, com ou sem taxação, se não entrar na roda vai ser extinto. Isso se chama tecnologia, inovação, evolução. Com ensino medíocre vamos passar a vida sendo governados e controlados pela ganância dos ricos e poderosos que ganham sem produzir praticamente nada, só revendendo.

                                    • Se conceder as vontades deles ai que eles vão toda hora fica pedindo beneficios e nunca estarão satisfeitos, alias enquanto não fechar totalmente a importação eles nunca estarão satisfeitos, depois que acabarem com a importação vão reclamar de que ? da amazon que vende mais barato ? isso é simplesmente absurdo e sem noção. Admira um governo que diz governar pro povo atendendo pedido de empresario. A pseudo democracia.

                                      • Parece que quando finalmente taxarem tudo e matarem de vez a importação, o pib do brasil vai explodir, as pessoas vao voltar a comprar loucamente no varejo denovo, o desemprego vai desaparecer, a corrupção vai deixar de existir, o brasil conquistará o hexa, o pais se tornará a maior economia do mundo, a nacão entrará em um periodo de paz e estabilidade ate o fim dos tempos.

                                        Oque ta impedindo isso tudo de ser alcançado é os 50 dolares que pobre miseravel usa pra compra bugiganga.

                                          • Empresários brasileiros são podres.

                                              • A lei diz até 100 dólares não deve ser taxado . O que não entendi foi lojistas e fabrica5es ? Fabricam o quê mesmo ? Nada compram da China produtos de baixa qualidade e vendem 10 vezes mais caro , no aliexpress se encontram produtos de melhor qualidade e bem mais baratos . Exemplos não faltam por aí bando de hipócritas.

                                                  • Os mega empresários daqui (hang) um deles, vende quase tudo made in China mais caro que os próprios chineses daqui!

                                                      • O governo quer te roubar de todas as formas possívies, a explicação é essa, não ajudam o comércio local, não ajudam a indústria, o Brasil não produz nada de tecnologia relevante que possa ser vendido para nações de primeiro mundo, o governo de esquerda trabalha para empresas do exterior,banqueiros, no final ele ferra quem quer montar uma empresa, quer faturar em cima das importações que é onde o consumidor busca para fugir dos preços altos.

                                                        Enfim, o governo atual quer transformar o brasileiro num escravo eterno.

                                                          • Acho que tem um erro de compreensão ai. O governo desonerou essas importações, ou seja, nao cobra imposto nessas compras. Os lojistas que estão pedindo na justiça pq querem que o governo cobre o imposto.

                                                          • É justificativa pra incompetência e despreparo. A pandemia só acelerou ou fortaleceu as plataformas preparadas e até mesmo algumas lojas físicas que optaram por um atendimento diferenciado e de confiança. Desemprego faz parte disso, algumas atividades estão sendo substituídas pela tecnologia permitindo o self-service. A hora que o IA assumir gde parte, imaginem. Solução para esses varejistas e a indústria: pensem com o cérebro, não com o bolso. Desempregados ou futuros desempregados: estudem.
                                                            Cobrar o governo por taxação pode ter efeito inverso. Cobrem por investimento, ensino de qualidade e redução de impostos para ter competitividade no mundo, não só no Brasil.

                                                              • A lei 1804/80 tem que ser cumprida que diz que é 100 dólares a isenção, semana passada uma pessoa do Paraná teve uma decisão judicial a favor com base nessa lei a receita vai ter que restituir essa pessoa que pagou indevidamente impostos numa compra internacional em 2017, o STF tinha que obrigar o governo a cumprir a lei e uniformizar a isenção pra 100 dólares e além de pessoas física também conceder o benefício pra pessoa jurídica também importar com a isenção dos 100 dólares assim essas varejistas brasileiras também poderiam importar com a isenção dos 100 dólares e encerrar essa discussão de uma vez por todas

                                                                  • Viva o bostil
                                                                    Comprei uma mochila no AliExpress por 65 reais (frete já incluído) foi enviado fora do Remessa Coliforme, ontem a alfândega me taxou em 50 reais, consideraram o valor de 64 reais na mochila e colocaram mais 24 de frete. Dá nojo desse des-governo

                                                                      • Tem que boicotar as varejistas que fazem o L, elas são as principais apoiadororas do remessa conforme.

                                                                        • Interessante

                                                                            • A associação desses lojistas "se manifestam contrária a isenção federal de impostos para compras internacionais abaixo dos US$ 50", ou seja querem que o taxad bote no torar pra qualquer valor

                                                                                • Redução de impostos dos varejistas JÁ! E aplicação da lei CORRETA de $100 dólares para importações! Que inclusive deveria já ter aumentado como diversos países ($200).

                                                                                    • Logistas se unir e lutar para pedir a redução de impostos no Brasil eles não querem
                                                                                      Mas agora impedir o brasileiro de importar e fecha o mercado de fora para eles colocarem os preços que eles quiser nos produtos isso eles querem né ....

                                                                                        • A galera podia se unir para pedir a redução do imposto no Brasil pra poder ter uma concorrência mais justa e estimular o brasileiro a comprar aqui, estimular a industria nacional e blá blá blá, pq se o preço for próximo ao do chines no AliExpress, o cara pode preferir ir no shopping e comprar lá do que esperar duas semanas pra sua encomenda da China chegar.Mas não, preferem que aumente os impostos pra ferrar ainda mais o consumidor e diminuir nosso poder de compra que já não é lá grandes coisas

                                                                                            • O problema é que o que eu compro na plataforma estrangeira, não é vendido aqui. E aí? Fico sem, pq é proibido ter o que não se vende no Brasil ou estão achando que estou importando por pura frescura? Vi a última pesquisa do Ali, e esses é um dos motivos, não é só preço. Mesmo assim, já constataram queda na arrecadação. Sobe mais a taxação e não vão arrecadar mais nada. Tiro no pé.

                                                                                                • Assim eles continuam super faturando os preços aqui com o mercado fechado igual faziam Antes...

                                                                                                  Android

                                                                                                  Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

                                                                                                  Android

                                                                                                  Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

                                                                                                  Windows

                                                                                                  Versão 122 beta do Microsoft Edge com melhorias e atualização de recursos

                                                                                                  Economia e mercado

                                                                                                  Vídeo gravado por passageiro mostra interior de aeronave após acidente no Japão; assista