LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Projeto de Lei que obriga a presença do carregador na venda de celulares novos avança no Congresso

01 de setembro de 2021 55

Atualização (01/09/2021) - por DT

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que obriga fornecedores de equipamentos elétricos e eletrônicos, como celular e computador, a incluírem nos dispositivos novos carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes essenciais à sua utilização do produto.

A proposta foi votada e aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na terça-feira (31). Agora, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e para apreciação do Plenário da Casa. Se aprovado, vai ao Senado.

O texto foi um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 5451/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

A matéria original trata da inclusão obrigatória de carregador e fone de ouvido em celulares comercializados no mercado, novos ou não. A versão aprovada ampliou para qualquer equipamento eletroeletrônico comercializado, mas apenas os novos.

“Ao adquirir um produto, o consumidor tem a legítima expectativa de que lhe sejam fornecidas todas as peças necessárias para o seu funcionamento e utilização”, disse Braz, justificando a mudança.

Tendência de mercado

Algumas fabricantes começaram a deixar de mandar o carregador e os fones de ouvido juntamente com os celulares, algo que se tornou uma tendência de mercado. As empresas afirmam que a medida busca baratear os aparelhos, já que os custos com acessórios não seriam repassados para os cosumidores.

Porém, a decisão não deixou boa parte dos usuários satisfeitos. A Apple chegou a ser multada pelo Procon-SP, após o lançamento do iPhone 12, pelo fato de vender celulares sem o componente. Outras fabricantes, como a Samsung, também começaram a adotar a prática.

O que você acha sobre o Projeto de Lei? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!

Texto original (22/04/2021)

Celulares sem carregador: Governo quer ajuste de conduta da Apple e Samsung no Brasil

A retirada do carregador gratuito da caixa tem se tornado uma tendência entre as fabricantes de smartphones. A Apple chegou a ser multada pelo Procon-SP por, após o lançamento do iPhone 12, vender celulares sem o componente essencial para funcionamento, assim como a Samsung, que acabou entrando em acordo com o órgão e liberando a pré-venda do novo Galaxy S21 com carregador.

A Huawei aparentemente quer seguir os mesmos passos, mas a disputa entre órgãos reguladores e as marcas de celulares acaba de ganhar mais um capítulo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prévio com a Apple e a Samsung por conta do caso.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) não aceitou as motivações ambientais alegadas pelas empresas, conforme explica nota obtida pelo TechTudo. No documento, a Senacon explica que "o processo de educação e conscientização não foi adequadamente conduzido pelas empresas" e que não houve discussão sobre o meio ambiente com as demais esferas da sociedade.

O tema deve ser levado ao conhecimento do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que providências sejam tomadas.

A Apple ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas já havia afirmado que é possível encontrar no mercado diversas opções de aparelhos para recarregar os produtos da marca.

Além disso, estimou que as mudanças de fornecimento de carregador para iPhone e Apple Watch cortam 2 milhões de metros cúbicos de carbono, o equivalente retirar 500 mil carros das ruas todos os anos.

Já a Samsung disse não ter recebido a notificação. A empresa comunicou que o perfil do consumidor está mudando e que parte da clientela opta por carregadores sem fios, já que podem ser utilizados por vários dispositivos.

Em nota, a fabricante sul-coreana afirmou que "disponibiliza, de forma gratuita, desde o dia 10 de fevereiro de 2021, um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos da linha Galaxy S21 no Brasil, conforme as regras que são devidamente informadas." A ação segue até o dia 30 de abril de 2021 e uma possível prorrogação dessa iniciativa está sob análise.

Qual sua opinião a respeito da venda de celulares sem carregador na caixa? Conte nos comentários!


55

Comentários

Projeto de Lei que obriga a presença do carregador na venda de celulares novos avança no Congresso
Android

Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

Android

Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

Asus

ASUS lança novo celular gamer ROG Phone 5s e 5s Pro no Brasil; confira os preços

Especiais

Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas