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PL de desestatização dos Correios cria monopólio privado e diminui regulação da Anatel, diz Adcap

06 de agosto de 2021 133

O processo de desestatização dos Correios tem gerado grandes polêmicas. A estatal estava no Programa Nacional de Desestatização (PND) desde março deste ano e, a partir dessa inclusão, o processo de privatização avançou rapidamente. O texto-base já foi aprovado, mesmo com funcionários prometendo greve em resistência.

Agora, segundo a Adcap, associação dos profissionais dos Correios, a aprovação de última hora de uma emenda do plenário ao PL 591/21 pela Câmara dos Deputados alterou completamente a proposta do texto.

A emenda, de acordo com a entidade, restringiu o papel da Anatel a regulador do serviço postal universal, e retirou da agência a capacidade multar empresas que operem em regime privado no setor postal brasileiro. Em suma, foi estabelecido um monopólio privado por tempo indeterminado.

Adcap diz que a aprovação do texto mostra que a intenção do governo não era a regulação do setor postal como um todo.

Para a Adcap, a aprovação do texto mostra que a intenção do governo ao propor o PL era autorizar a venda dos Correios, não regular o setor postal como um todo. O projeto aprovado, além disso, sobrecarrega a agência para cuidar de apenas um segmento da área, conforme explica Marcos Alves, vice-presidente da associação:

Ao mesmo tempo em que não foram aprovadas emendas importantes para o projeto ficar de pé, o governo conseguiu aprovar emenda tirando totalmente a fiscalização dos privados. Então aquela ideia vendida no início de que se estava fazendo um projeto para regulamentar o setor postal foi completamente derrubada. Foi demonstrada a real intenção, que é pura e simplesmente privatizar os Correios. No final, restou um projeto que autoriza a privatização dos Correios, enche uma agência reguladora para fiscalizar uma única entidade, e não um setor. Um absurdo. Temos expectativa que o Senado corrija.

A entidade também espera que o Supremo Tribunal Federal aprecie o quanto antes a ADI 6635, em que a Adcap argumenta a respeito da inconstitucionalidade da proposta por prever até mesmo a desestatização dos serviços universais atribuídos aos Correios pela Constituição Federal.


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Comentários

PL de desestatização dos Correios cria monopólio privado e diminui regulação da Anatel, diz Adcap
  • Tem que privatizar mesmo, a conta precisa aumentar e quem tem que pagar é povo mesmo que não se informa de verdade! Dos 5000 e poucos municípios do país só 300 e alguma coisa dão lucro.Advinha o que vai acontecer com os demais? Tchau, tchau quem tem família na conchinchina, nem Correios mais. Isso é o povo pensando no povo, que coisa linda%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F

      • Assistia algumas justificativas que a privatização é necessária porque nas estatais ocorrem muita corrupção. Mas então, não seria mais justo atacar os corruptos? Privatizam empresas A, B e C e os lalaus continuam mamando em berço esplêndido. Reforma política é a solução para esse país. São muitos os ditos representantes, com super salários, com benesses sustentados por esse povo de maioria pobre. Vergonha!

        • Esse é o discurso da desinformação...

            • Privatizando ou Não, eu só queria que os Correios entregassem as encomendas no prazo e que eu não precise ir buscar na agencia mas chega-se na minha residência. Agora da até desanimo quando na compra a única forma de entrega é correios, ja sei que vai atrasar e terei que ir pra fila gigante da agencia pra buscar.

                • Se vocês falam que os Correios é caro e ruim , porque não usam o serviço do concorrente ?
                  Total express, Loggi , Lalamove, Rapi, FedEx, Ups, Mandae , DHL, DLog, Dirrect, Gallog, Jadlog , MTlog.
                  Obs: Se você falar " não entrega aqui " você perde .

                    • Obviamente sao bandidos. Anatel tem MORAL para falar pois foi uma das poucas coisas que deu certo nesse pais, as telecomunicacoes. Nem a Aneel tem o meu respeito, quem acompanha ela estragou o setor de energia solar no brasil em geral para consumidores mais pobres.

                        • Lula 2022 pra acabar com os patriotas vendilhões e com a burrice no Brasil...

                            • Esta empresa depende de seu próprio cofre para pagar todas suas despesas, não tem utilizado de recursos da união. Mas sim, tem repassado recursos aos cofres da união, entre 2017 e 2018, anos de prejuízo, repassou ainda aos cofres públicos pelo menos 10 bilhões de reais. Não tem carteiro trabalhando por aí com seu dinheirinho não, tá ok!

                                • Se é publico e der prejuízo eu tenho que tirar do meu suor para cobrir o buraco, quando da lucro não ganho nenhum centavo, minha opinião é privatiza, não quero ser roubado para sustentar isso. Estão tirando dinheiro da boca do meu filho para sustentar isso, poderia comprar mais comida pala ele mas, tenho que sustentar empresa que não me da um centavo.

                                    • Pois é, você nunca tirou um centavo do seu bolso , é pública e da lucro.

                                        • Esta empresa depende de seu próprio cofre para pagar todas suas despesas, não tem utilizado de recursos da união. Mas sim, tem repassado recursos aos cofres da união, entre 2017 e 2018, anos de prejuízo, repassou ainda aos cofres públicos pelo menos 10 bilhões de reais. Não tem carteiro trabalhando por aí com seu dinheirinho não, tá ok!

                                          • Quem é contra privatizações na verdade quer escravizar os mais pobres com mais impostos para sustentar tudo isso.

                                              • É exatamente isso , só que o contrário.
                                                Quando for privada , aí sim você vai sustentar com seus impostos, porque não vai entregar livros , remédios, provas do Enem, material do governo de graça como os Correios, você vai pagar, e não vai ser barato isso não .

                                                  • Escravizar os pobres, segundo a sua lógica, é o que países como Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia fazem. E estes são os que têm mais funcionários públicos, proporcionalmente, do mundo, sustentado pela população escrava desses países miseráveis.

                                                      • De onde você tira essas ideias? Deve usar drogas.

                                                        • Se é essencial jamais deveria ser feito por algo controlado pelo governo, jamais, a tendência natural de governos é aumentar só que no fim isso não se sustenta e só faz com que os pobres paguem mais impostos para sustentar funcionário publico, quem defende que o governo tenha empresas na verdade deseja que os mais pobres sejam escravizados pelo governo através de impostos, somos um dos países que mais cobra imposto sobre consumo do mundo, todos tem sua vida atrapalhada pelo excesso de funcionários públicos que vão levar o país inteiro ao colapso porque não vai ter como pagar aposentaria para todos, traduzindo estávamos indo a toda velocidade na direção da Argentina, isso tem que mudar urgentemente ou os ditos defensores dos mais pobres vão fazer com que todos fiquem mais pobres....

                                                            • É Fake em cima de Fake, tem um argumento sério não ?

                                                                • Ah, cara, vá estudar o que é rolagem da dívida! Uma CPI em 2017 comprovou de que não havia déficit na previdência. Essa questão da previdência é uma falácia para estancar o juros absurdo que essa gentalha do setor financeiro auferem do erário brasileiro e que as ratazanas dos políticos ganham emitindo títulos para essa gente para individuar ainda mais o país. O que mata e escraviza todo mundo, principalmente o trabalhador, é o mercado financeiro, principalmente no que se refere aos bancos: www.infomoney.com.br/economia/ativos-de-bancos-somam-r-74-trilhoes-e-superam-pib-brasileiro/

                                                                  A "boquinha" do funcionalismo público, principalmente no que se refere aos concursados, não chega nem na célula da ponta dos pés do que essa gente ganha.

                                                                  • Privatiza, mas não abre mercado. Mesmo erro de sempre

                                                                      • Esse governo está desmontando toda a fiscalização do Estado para poder facilitar a atuação de grupos 'nada confiáveis'.

                                                                          • Privatização não e o caminho, olha a Vale do Rio Doce, privatizada,não teve regulamentação e nem fiscalização necessária do governo e aconteceu aquela tragédia. Outra coisa não vejo diferença entre a RGE privada e a CEE que anos privatizada só com o filé da empresa e o osso de vou com o estado. Duvido que nos Correios privatizados vão ficar com serviços que nenhuma empresa privada vai querer fazer, que são vários, um dia exemplo é o mesmo impresso com registro módico, onde transporta livros com preços ínfimos de Norte a Sul do país,que não gera quase lucro algum e serviços que demandam muito empreendimento do empregado com pouco retorno financeiro. A privatização é um jogo de interesses políticos que não visam ajudar o povo brasileiro, mas sim encher os bolsos desses políticos corruptos. Uma empresa que mesmo na pandemia trabalhou o tempo todo sem fechar as portas para atender a população, mas ninguém sabe que os funcionários se desprendem muito para atender os clientes com eficiência independente de sua situação social. Duvido que uma empresa privada tenha tanta atenção por esse público tão necessitado de informação, que nos dispomos a ajudar com maior atenção e respeito. E uma pena essa Empresa não ser valorizada por sua função social e que não depende do tesouro nacional e que é autosuficiente. Onde ainda usam mentiras para colocar a população contra essa grande empresa. Sem contar que seu Paulo Guedes desviou nosso fundo de pensão e que nós empregados temos que pagar todos os meses descontado em folha e ainda o cara de pau vem a mídia dizer que o governo está pagando a conta. Espero que a população procure a verdade sobre essa grande Empresa que são os Correios

                                                                              • Falou muito e falou muita merda

                                                                                  • Verdade!

                                                                                    Mas o pior é que são raros os brasileiros que não querem apenas "pão e circo": as únicas coisas que movem este país é futebol, novela e prostituição.

                                                                                    Sabe o que é preciso para o mal imperar? Apenas que as pessoas de bem não façam Nada!

                                                                                    O triste fim de um pais chamado "Terra Brasilis".

                                                                                    • Mesmo choro na época da privatização e extinção da telebras nos anos 90: O povo ficará sem telefone e bla bla bla.
                                                                                      Político não presta nenhum serviço ou produto que preste. Todo é fornecido pela iniciativa privada.

                                                                                        • Cara, le o titulo ao menos. Monopolio e nao livre concorrencia. As teles ao menos foi vendida para 4 empresas se nao engano

                                                                                            • E como resultado, hoje temos a maravilha de serviços de telefonia que são. Privatiza tudo que melhora, né?

                                                                                              • Hoje pagamos uns dos mega bytes mais caros do mundo, os planos de operadoras são verdadeiros carteis , a cobertura é péssima até mesmo nas grandes cidades .

                                                                                                  • Sim mas, não vai ser voltando para mão do governo que vai melhorar, antes uma linha telefônica tinha o mesmo valor da casa que você mora e olha que talvez dependendo da cidade o valor de uma linha era muito alto, o certo é pedir para aumentar a concorrência, aqui em casa mesmo é uma empresa pequena que faz o serviço de provedor, tenho 300mega contratado e me entregam 400 quase constante, aumentar a concorrencia é o melhor remédio.

                                                                                                      • Qualquer serviço que você comparar com o século passado você vai ver melhora .
                                                                                                        Faça direito compare com preços e serviços de outros países semelhantes ao nosso.
                                                                                                        Vão ver que pagamos um serviço ruim, caro e sem regulamentação.

                                                                                                          • Engraçado, já que vocês são tão favoráveis a "iniciativa privada", por que vocês não montam vocês mesmo um novo negócio ao invés de estar discutindo privatização? Por que vocês não discutem a desburocratização e os benefícios fiscais para PMEs? Se vocês são tão a favor da concorrência, primeiro, venham falar sobre o que eu mencionei anteriormente, depois, façam o favor de montar vocês mesmo uma empresa para competir no ramo.

                                                                                                              • "antes uma linha telefônica tinha o mesmo valor da casa que você mora", isso é uma das falácias mais absurdas que existem a favor da privatização. Compare um computador da década de 60 com os de hoje e depois venha me dizer dos custos operacionais e do desempenho.

                                                                                                          • Huawei segue afundando!

                                                                                                              • carai tá cheio de funcionários dos correios nos coments kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk quero saber se não tem mais encomenda atrasada pra entregar kkkkkkkkkkkkkkkkkk
                                                                                                                bora trabalhar glr do correio, tira a mão do meu bolso

                                                                                                                • O serviço público é ESSENCIAL ao povo. O que é essencial e público não se vende. Garantia do serviço postal é item da Constituição Federal.
                                                                                                                  Vender uma estatal e golpear o povo e em geral os menos favorecidos / classes pobres desse país que usam as ações e serviços sociais como: ENEM, VACINAS, URNAS ELETRÔNICAS ,LIVROS DE ESCOLAS PÚBLICAS, CARTAS E INTIMAÇÕES DA JUSTIÇA, BOLETOS DE ÁGUA E LUZ, REMÉDIOS, ITENS HOSPITALARES E DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CARTAS EM GERAL.
                                                                                                                  SERÁ QUE A EMPRESA PRIVADA FARÁ ISSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL? GRÁTIS NÃO SERÁ? O PREÇO SERÁ ACESSIVEL A TODOS? VAI SER FISCALIZADO OS SERVICOS E PREÇOS?
                                                                                                                  PENSEM NISSO!

                                                                                                                    • Se é essencial jamais deveria ser feito por algo controlado pelo governo, jamais, a tendência natural de governos é aumentar só que no fim isso não se sustenta e só faz com que os pobres paguem mais impostos para sustentar funcionário publico, quem defende que o governo tenha empresas na verdade deseja que os mais pobres sejam escravizados pelo governo através de impostos, somos um dos países que mais cobra imposto sobre consumo do mundo, todos tem sua vida atrapalhada pelo excesso de funcionários públicos que vão levar o país inteiro ao colapso porque não vai ter como pagar aposentaria para todos, traduzindo estávamos indo a toda velocidade na direção da Argentina, isso tem que mudar urgentemente ou os ditos defensores dos mais pobres vão fazer com que todos fiquem mais pobres....

                                                                                                                        • Funcionário dos correios não são funcionários públicos, são empregados públicos. Brasileiro precisa estudar muito para entender seu país, aff. Espero não precisar explicar para você que a grama é verde e o céu é azul, pois meu comentário não é para defender empresa pública, mas apenas para esclarecer, para que as pessoas dêem espaço para a discussão e os fatos e não sobre opiniões. Pois já vi até "especialista" em economia publicando falsidades sobre a "dependência de empresa pública, correios, dos recursos da união". E está aí em cima uma matéria que falou a verdade, é muito questionável abrir um monopólio privado para ocupar lugar de um monopólio público, seria engraçado se tivéssemos no futuro uma empresa estrangeira, até mesmo uma estatal chinesa monopolizando nosso e-comerce, o fator preços vão aumentar, ou diminuir? Torço muito para que o caminho seja certo.

                                                                                                                            • Esta empresa depende de seu próprio cofre para pagar todas suas despesas, não tem utilizado de recursos da união. Mas sim, tem repassado recursos aos cofres da união, entre 2017 e 2018, anos de prejuízo, repassou ainda aos cofres públicos pelo menos 10 bilhões de reais. Não tem carteiro trabalhando por aí com seu dinheirinho não, tá ok!

                                                                                                                              • beleza fera mas será que não tem nenhuma encomenda atrasada pra ti entregar não?!

                                                                                                                                • Chora mais!

                                                                                                                                    • Obviamente criar um monopólio não é bom, mas é melhor que ficarmos com uma estatal ineficiente, aliás, como todas as outras. #privatizatudo

                                                                                                                                        • toma otario,desinformado arrombado.....correios ineficiente? kkkkkk fala serio,vc vive no país da alice

                                                                                                                                            • Ineficiente? Tenho loja online e os Correios são muito eficientes nas entregas das minhas vendas.

                                                                                                                                                • Obrigado pelo apoio Gisele podemos estar um pouco lentos devido pandemia evtermos locais com nem 40% do efetivo mas agora com as vacinas estamos recuperando pessoal que era obrigatório manter afastados. Se todos pensassem como tu não estaríamos soando a instituição como pode vir a acontecer e vão chorar dps assim como foi na Argentina leiam vcs que são a favor a historia da privatização deles e repensem no que falam.

                                                                                                                                              • Você vai ver se realmente privatizar, coisa que certamente não vai acontecer. Governo, está sucateando os Correios, na intenção de vendê-la, isso é o que está acontecendo. Os Correios sempre foi uma grande empresa. Às vezes, nós perdíamos pro bombeiro, e vice e versa, essa empresa tinha credibilidade perante a população. O governo fechou várias agências, está tentando vender os imóveis dos Correios, é um absurdo! Sacanagem, muito grande. O que esperar de um governo desse? Em nenhum momento pensa na população, como o caso da covid-19, um descaso absurdo! Tem que ser cassado mesmo. O ano de 2022 está aí, vamos mudar, vamos ver um país melhor, com mais emprego,por exemplo. Um governo que pense em nós como um todo, ok?

                                                                                                                                                  • Vc leu o titulo? MONOPOLIO? Se for livre concorrencia obviamente qualquer privatizacao melhora e da certo

                                                                                                                                                      • Isso aí Édson se Deus quiser 2022 sera melhor e teremos um governo melhor que pense no povo pra empregar baixar preços abusivos no mercado,luz,água,gasolina,gás bora voltar a ter condiçoes de viver melhor.

                                                                                                                                                        • E uma comédia esses que acham que tudo tem que ser do governo e gratuito, ninguém corre atrás de baixarem imposto, cortar regalias dos governantes.

                                                                                                                                                          • Qual empresa estatal é boa?

                                                                                                                                                            • Se vocês falam que os Correios é caro e ruim , porque não usam o serviço do concorrente ?

                                                                                                                                                              Total express, Loggi , Lalamove, Rapi, FedEx, Ups, Mandae , DHL, DLog, Dirrect, Gallog, Jadlog , MTlog, etc

                                                                                                                                                              Obs: Se você falar " não entrega aqui " você perde .

                                                                                                                                                                • ja entreguei varias encomendas da fedex,loggi atraves dos serviços baratos dos correios......ou seja o otario cliente cantrata eles e eles contratam os correios kkkkk

                                                                                                                                                                  • Aaah, outro detalhe, é bem óbvio o sucateamento dos Correios -mesmo que eu seja a favor da privatização-. A ineficiência não é questão da classe trabalhadora, mas é a falta de suporte e funcionários.

                                                                                                                                                                    Só ver quando teve o último concurso. Não tem como eles prestarem um serviço excelente se não tem suporte nem funcionários

                                                                                                                                                                      • Sim saiu mais de 22 mil e quase nada reposto ai claro k cai as entregas sem concursos fica difícil. E na pandemia piorou todos reclamam mas nao sabem k tem agência k de 27 funcionarios so 6 estão trabalhando graças ao atraso das vacinas s o agora alguns estão podendo voltar a trabalhar. Bora CPI da Covid tem k continuar e julgar os safados.

                                                                                                                                                                        • Só um detalhe, pq talvez (como a maioria) vc não tenha lido a PL, os Correios sendo "vendido" não significa "não entregarão mais no Local X". Isso pq quem comprar, vai ter que continuar a entrega nos locais que atualmente os Correios já entregam.

                                                                                                                                                                          Outra coisa, quanto mais o governo participa do mercado, menos o mercado se desenvolve. É preciso que o governo seja um regulador e não o executor (exceto em áreas estratégicas) pq senão vc impede o livre comércio (aonde a população, de fato, ganha empregos).

                                                                                                                                                                            • De fato você não leu a PL , realmente tinha essa parte de entregar em todo município, mais foi retirada.
                                                                                                                                                                              E quando tinha não determinava quando tinhas que ser entregue, por exemplo a transportadora compradora poderia ir lá entregar uma vez por mês .

                                                                                                                                                                            • A qualidade do serviço era otima ate 2012 de la pra ca vieram sucateando de propósito, assim como educação, saúde e previdência para pura e simplesmente cair nas maos de empresários e explorar o povo , com o que pagamos de impostos era pra termos tudo isso de graça e com otima qualidade, solução não é privatizar nenhuma empresa e sim a operação.. a empresa continuaria sendo do estado e seria terceirizado a mao de obra para varias pequenas empresas, e quem nao prestasse bom serviço perderia o contrato, na petrobras é assim e veja o tamanho do lucro que esta tendo.. o lucro seria do estado para continua investindo e não de meia duzia de empregados que vão mais do que dobrar os preços.

                                                                                                                                                                                • E engraçado pq ninguém lembra que têm uma porrada de família que precisa do emprego la.. o Correios não tem somente pessoas concursadas, tem aqueles que trabalham em franquias, uma pessoa que não conhece dar palpite é muito arrogância e ignorância. Muitas pessoas vão perder o serviço por causa da privatização. Pessoas que realmente trabalha ali dentro.. só reflitam.

                                                                                                                                                                                    • Pessoal trabalha no correio são bando vagabundo Juazeiro cara tomando pinga.
                                                                                                                                                                                      Alguns chuta mercadoria quebrando coisa caras.

                                                                                                                                                                                        • Não falar merda quem e tu pra falar dos outros podes julgar esse k tomou essa decisão ou melhor devia ter denunciando,existem milhares de pais e maes de familia que se dedicam muito então não julgue milhares por uma se toca e reflita o k escreves.

                                                                                                                                                                                        • Como isso vai acontecer? Se a empresa privada precisa de gente pra trabalhar tbm?%uD83E%uDD37

                                                                                                                                                                                            • A compradora não terá obrigação de atender todos os municípios, então irá reduzir o quadro, vai trabalhar apenas em grandes municípios como fazem as outras.
                                                                                                                                                                                              Também não vai criar empregos, apenas subempregos, como funciona hoje , a entrega será feita por motoristas de aplicativos , que serão muito mal pagos e enquanto a empresa fatura bilhões.
                                                                                                                                                                                              E nós pagaremos a conta , vamos pagar a essa empresa o transporte de livros, urnas eletrônicas, remédios , etc

                                                                                                                                                                                            • É sério que foram ouvir um sindicato dos correios ?

                                                                                                                                                                                              • Só vai ficar mais caro pra enviar pra Norte e Nordeste, principalmente o Norte. Mas no geral a qualidade do serviço vai melhorar.

                                                                                                                                                                                                • o importante é que todas as importacoes vao gerar 60% de imposto para alegria dos ancaps

                                                                                                                                                                                                    • A receita federal continua a mesma, nada muda nas taxas.

                                                                                                                                                                                                        • empresa privada necessariamente é você paga os 60%, caso você nunca tenha feito uma importação funciona assim. DHL .tnt ,fedex das vezes que eu impórtei foi cobrado 60% ou voce fica sem o produto

                                                                                                                                                                                                            • Mas quem cobra os 60% da generosa parte dele é o estado, isso é um imposto que vai pro governo, não pras empresas privadas.

                                                                                                                                                                                                                • Mas se continuar sendo estatal vai continuar passando muita coisa sem pagar imposto. E se a pessoa quiser ela pode pegar uma dhl ou FedEx para importar. Não precisa privatizar os correios para usar uma empresa privada para importar produtos. Além de foder o importador individual ainda vai foder 4400 municípios do inferior

                                                                                                                                                                                                            Android

                                                                                                                                                                                                            Melhor celular ou smartphone: TOP 10 para você comprar | Agosto 2021

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                                                                                                                                                                                                            Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

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                                                                                                                                                                                                            Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas