![Lira “enterra” PL das Fake News e anuncia GT para discutir regulação das redes sociais](https://css.tudocdn.net/new_files/img/shim.gif)
Segurança 10 Abr
22 de maio de 2024 7
As fake news sobre a situação de calamidade em que se encontram várias cidades do Rio Grande do Sul (RS) tomaram a internet de assalto. A fim de combater a proliferação da desinformação, o governo federal se uniu a diversas empresas do setor de tecnologia do Brasil para criar uma série de medidas de promoção à informação de qualidade, com fontes oficiais e dados consistentes.
Representado pela Advocacia Geral da União (AGU), o governo federal se reuniu com representantes do Google, Meta, Tik Tok, X (ex-Twitter), Kwai e LinkedIn, elaborando um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no RS.
"Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo", ressaltou Jorge Messias, advogado-geral da União, durante a assinatura feita em cerimônia na sede do órgão em Brasília.
O texto, segundo divulgado nas páginas da AGU, busca incentivar a promoção de informações oficiais e dados corretamente interpretados no ambiente digital. Não há, antes que se possa pensar, a criação de algum recurso específico ou página especial de internet – a medida está mais para um “reforço do que já existe”, com as empresas incentivando a boa prática de transmissão de informação dentro do que regem os termos de uso de cada uma das suas plataformas.
A AGU também se comprometeu a “continuar trabalhando junto das plataformas” – estas, por suas vezes, deverão oferecer meios que facilitem o acesso à informação correta e confiável sobre a calamidade que, segundo os dados mais recentes da Defesa Civil do RS, já deixou 161 mortos, com 82 pessoas ainda desaparecidas, 806 feridos e mais de 650 mil pessoas desalojadas (que perderam pertences e moradias).
No começo de maio, o próprio TudoCelular chegou a listar as principais mentiras que vinham sendo espalhadas sobre a calamidade climática na região Sul pelas redes sociais – fake news que iam desde o Brasil recusando ajuda do Uruguai (há pelo menos um helicóptero de resgate enviado pelo país vizinho, que ainda está em ação nas regiões mais afetadas) até a cobrança de impostos sobre doações (nenhuma tarifa foi cobrada sobre o envio de pacotes de auxílio aos necessitados).
Vale citar que a Polícia Federal, desde que a onda de fake news começou, passou a investigar as manifestações mentirosas feitas em ambiente digital: o ministro da Casa Civil, Rui Costa, formalizou no início do mês um pedido de ação por parte das autoridades, com o ofício acatado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No lado big tech da discussão, a Meta – dona do Facebook, WhatsApp e Instagram – tem um guia com orientações de como observar por detalhes que possam denunciar uma fake news. O arquivo está disponibilizado via download (em formato .pdf) para ser usado por internautas e jornalistas. Fora isso, recursos online como a “etiquetagem” de informações inverídicas ou imprecisas estão espalhadas por todas as plataformas, com orientações de fontes mais fidedignas e confiáveis.
O protocolo assinado entre a AGU e as empresas do setor tem vigência de 90 dias, podendo ser estendido e ampliado conforme a necessidade.
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