Uma acusação bem séria foi feita contra a Apple – e ela envolve a violação grave dos direitos humanos: segundo um grupo internacional de advogados que representam o governo da República Democrática do Congo, a empresa de Cupertino estaria usando “minerais de sangue” na confecção de produtos como o iPhone, iPad e macbook.

O termo “mineral de sangue” é aplicado a minerais e joias preciosas que foram extraídos de minas localizadas em zonas de conflito. O trabalho de busca e aquisição desses componentes geralmente é feito por mão de obra escrava e infantil.

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Não é a primeira vez que uma acusação assim é feita contra a Apple: uma vez em 2016 e outra vez em 2019, a Anistia Internacional afirmou que a “Maçã” – juntamente à Samsung, Microsoft, Google, LG, Sony, Mercedes e Volkswagen – utilizavam em seus produtos o cobalto extraído também do Congo. O país africano, vale citar, detém a maior reserva de cobalto do mundo, 48% do volume do mineral localizado dentro de suas fronteiras.

Esta, no entanto, é a primeira acusação jogada à empresa por parte do próprio governo congolês, que, por meio de seus advogados, afirmou que a Apple se beneficia indiretamente da aquisição irregular de estanho, tântalo, tungstênio e ouro – coletivamente, o grupo de metais é referido no meio tecnológico como “3TG”.

Segundo os advogados, a Apple não compra os produtos diretamente: ao invés disso, fornecedores de sua cadeia de produção é que ficam responsáveis pela procura e aquisição dos minerais e estes, por sua vez, os utilizam sob demanda da Apple na criação e fabricação de novos produtos ou revendem à ela. Mais além, essas empresas estariam usando o apoio de grupos armados para contrabandear os materiais por países como Ruanda, Uganda e Burundi.

A Apple afirma ter uma política robusta de prevenção de violação a direitos humanos, chegando, em 2019, a excluir do rol de fornecedores quatro empresas de refino de minerais que foram reprovadas em suas auditorias. Na época, a Apple disse que não encontrou “causa para preocupações” de outras refinarias – ela usa mais de 200 fornecedores neste campo, especificamente.

O grupo de advogados, no entanto, afirma que as políticas de prevenção da Apple não são tão firmes assim: falando à Reuters, eles apresentaram novas evidências de que a empresa estaria fazendo uso da prática criminosa. Um caso específico, citado à agência de notícias, fala de auditores que foram demitidos pela dona do iPhone após terem realizado vistorias na região africana, que renderam denúncias formalizadas à direção da empresa. Todas as evidências, alegam os advogados, foram obtidas por meio de informantes.

Segundo trecho da matéria:

“O Congo tem sido arrasado pela violência desde o começo da década de 1990, particularmente no leste, onde uma variedade de grupos armados – alguns, apoiados oela vizinha Ruanda – lutam por identidade nacional, etnicidade e recursos.

Os advogados do Congo notificaram o CEO da Apple, Tim Cook, em 22 de abril, falando de uma série de preocupações sobre a sua cadeia de fornecedores, além de terem escrito também às subsidiárias da empresa na França, exigindo um posicionamento em até três semanas a partir da data. A firma de advocacia Amsterdam & Partners LLP vem investigando as alegações de que minerais extraídos do Congo por várias empresas e grupos armados estão sendo traficados por meio da Ruanda, Uganda e Burundi.”

De acordo com o grupo, no entanto, a Apple “escolheu manter-se em silêncio” e sequer confirmou o recebimento da notificação.

Fiel à sua política de não comentar assuntos jurídicos na esfera pública, a Apple não respondeu aos pedidos de retorno da Reuters. Não há informação, neste primeiro momento, de que o grupo de advogados tenha abordado outras empresas. No entanto, notificações assim obedecem certos prazos: a Apple tornou-se assunto público pois, a partir de 22 de abril até hoje (24 de maio), já se passaram as três semanas estipuladas pelo governo do Congo.

É possível que outras empresas tenham sido notificadas depois e ainda estejam dentro do prazo de resposta.