A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (09) as regulamentações de procedimentos que facilitam o envio de vacinas contra o novo coronavírus pelo consórcio Covax Facility.

Na prática, o Covax Facility, iniciativa criada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) prevê a distribuição global dos imunizantes, inclusive para países mais pobres. Com a aprovação, o Brasil poderá receber as vacinas de forma mais rápida, mesmo que elas não tenham sido validadas para uso emergencial no país, desde que elas sejam autorizadas pela OMS ou algum órgão equivalente à Anvisa no exterior.

A Anvisa explicou, em nota, que a medida “dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas” através do consórcio e que isso poderá reduzir “a duplicação de esforços regulatórios”.

Com o acordo, a estimativa é que o Brasil receba 10,6 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório suíço AstraZeneca em parceria com a Oxford ainda durante o primeiro semestre de 2021.

A partir de agora, com a aprovação, a responsabilidade de gerenciamento das doses importadas passa para o Ministério da Saúde. Isso inclui a verificação das condições da cadeia de transporte, prazo de validade dos imunizantes, manutenção da qualidade das vacinas importadas e seu armazenamento, e o monitoramento pós-distribuição e pós-uso.

Agora, a medida ainda depende de sanção presidencial com Jair Bolsonaro para que a facilitação da importação dos imunizantes pelo Covax Facility passe a valer no Brasil

Vale lembrar que a vacinação no Brasil começou no dia 18 de janeiro, com a distribuição da Coronavac imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac e testado no Brasil pelo Instituto Butantan. No mesmo período, a vacina de Oxford também teve aprovação no Brasil.

Nesta terça-feira (09) o Brasil atingiu mais de 233 mil mortes causadas pela COVID-19, segundo dados divulgados pelo Conass.